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PREFEITURA MUNICIPAL

IPECAETÁ

Acessando - 2025

Publicações Atos

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 182/2025
Resumo: FICA NOMEADO E CONVOCADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA CONDIÇÃO DE TITULAR DA MICROÁREA DO PSF BENFICA (FAZENDA INCHU, FAZENDA BENFICA, FAZENDA MORRO GRANDE E FAZENDA CURRAL FALSO), O CANDIDATO EDNALVO PINTO DA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 008/2025
Resumo: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA GÉSSICA DE ALMEIDA LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - HMARO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 009/2025
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA TAINARA BASTOS CARDOSO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 21 DE MAIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 012/2025
Resumo: ALTERAR O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELISANGELA SANTOS JESUS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 306/2025
Resumo: ESTABELECE AS DIRETRIZES O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DO ENSINO MÉDIO REGULAR E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEFIN) Nº 001/2025
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ADENILDE ALMEIDA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 024/2025
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SRA. MARCIA TELES ROCHA DE SOUZA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: CONVÊNIO Nº 001/2025
Resumo: CESSÃO DA SERVIDORA DANIELA SILVA DE ARAÚJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 304/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. GEOVANE OLIVEIRA SENA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 023/2025
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO) SRA. LUCIVANE OLIVEIRA DE SANTANA SILVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 021/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL O SR. AUREO FELIX DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 022/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. PRISCILA MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO SARMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 305/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 007/2025
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ROSANA BARRETO GOMES DE JESUS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 004/2025
Resumo: CONVOCAR A SERVIDORA CARINA DO AMOR DIVINO COSTA, PARA REASSUMIR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 005/2025
Resumo: CONVOCAR O SERVIDOR JOHNNY DA SILVA TRINDADE, PARA REASSUMIR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 006/2025
Resumo: CONVOCAR O SERVIDOR MARCEL BASTOS CONCEIÇÃO, PARA REASSUMIR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 181/2025
Resumo: FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) AUREO FERREIRA DE SENA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2025
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 303/2025:
Resumo: FICA NOMEADO, O SR. IVANILTON CORREIA SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 020/2025
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, MARCIA TELES ROCHA DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: OFÍCIO Nº 1-018/2025
Resumo: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 005/2025
Resumo: APOSENTA COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AUREO FERREIRA DE SENA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 012/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELANE SOLEDADE DOS SANTOS MACHADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 011/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLORELICE ALMEIDA SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 342/2025
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ADRINE SANTOS LIMA SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 259/2025 DECRETO Nº 260/2025 DECRETO Nº 261/2025 DECRETO Nº 262/2025 DECRETO Nº 263/2025 DECRETO Nº 264/2025 DECRETO Nº 265/2025 DECRETO Nº 266/2025 DECRETO Nº 267/2025 DECRETO Nº 268/2025 DECRETO Nº 269/2025 DECRETO Nº 270/2025
Resumo: NOMEIAM: VITORIA SILVA,MARIA DAS GRAÇAS,CLEBISON,PEDRO SENA,AIARA GOMES,JESUITA DE DEUS,JULIA CRISTIANE,LINÉSIO DE ARAÚJO,HERMINIA,ESDRAS DE JESUS,EZEQUIEL, RAMON DO AMOR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 271/2025 DECRETO Nº 272/2025 DECRETO Nº 273/2025 DECRETO Nº 274/2025 DECRETO Nº 275/2025 DECRETO Nº 276/2025 DECRETO Nº 277/2025 DECRETO Nº 278/2025 DECRETO Nº 279/2025 DECRETO Nº 280/2025
Resumo: NOMEIAM: JAQUELINE DIAS, EVANIR LEAL, VANESSA DE MEDEIROS, FRANCIELE MENEZES, RENATA SANTANA, ALBIERI SANTOS, ROSANGELA SOUZA, FLORISLENE, MARIA DAS DORES, MARIA ZELIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 281/2025 DECRETO Nº 282/2025 DECRETO Nº 283/2025 DECRETO Nº 284/2025 DECRETO Nº 285/2025 DECRETO Nº 286/2025 DECRETO Nº 287/2025 DECRETO Nº 288/2025 DECRETO Nº 289/2025 DECRETO Nº 290/2025 DECRETO Nº 291/2025 DECRETO Nº 292/2025 DECRETO Nº 293/2025: DECRETO Nº 294/2025 DECRETO Nº 295/2025 DECRETO Nº 296/2025 DECRETO Nº 297/2025 DECRETO Nº 298/2025 DECRETO Nº 299/2025 DECRETO Nº 300/2025 DECRETO Nº 301/2025 DECRETO Nº 302/2025
Resumo: NOMEIAM: ALAN,NUBIANGELA, AID CONCEIÇÃO,ELIANA,DENECÍ,MARILZA,LUCIETE MOREIRA,VANESSA,ANA CARLA,GERUSA,JUCÉLIA,NIVIA HELENA,MARINEIDE,ROSEDITE,CLECIA SOUZA,LUCITANIA,JOSENICE,IRANDIR,ANDRÉA,TÁCIO LEAL,VILMAR,REINAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180/2025
Resumo: NOMEIAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 341/2025
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. RUDILEI CRUZ SACRAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 016/2025
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 017/2025 PORTARIA (GAB) Nº 018/2025
Resumo: DESIGNAM: MAURÍCIO SILVA SANTOS e LUZINETE SAMPAIO DE SENA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 258/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. MARCOS VINICIUS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - DAS/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 019/2025
Resumo: FICA NOMEADA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 011/2025
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA TAISE DA CRUZ AZEVEDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 340/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO INTERINA DAS FUNÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DURANTE A AUSÊNCIA DO PREFEITO EM VIAGEM OFICIAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 027/2025
Resumo: CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL O SR. FRANCISCO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 252/2025 DECRETO Nº 253/2025 DECRETO Nº 254/2025 DECRETO Nº 255/2025 DECRETO Nº 256/2025 DECRETO Nº 257/2025
Resumo: NOMEIAM: ALYSSON RIBEIRO, ALOISIO PURIFICAÇÃO, GLAWBER DOS SANTOS, ELISIANIA DA SILVA, VANUSA SOUZA; EXONERAM: RODRIGO ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 015/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA LIMA DE ARAÚJO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 001/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. PATRIC SANTANA FERREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 155/2025 DECRETO Nº 156/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA FICA NOMEADO O SR. JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 002/2025
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 003/2025
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE BENEFÍCIOS, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ – IPSI.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 157/2025:
Resumo: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 151, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SR. ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA AO CARGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 010/2025
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 153/2025 DECRETO Nº 154/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDSON FIUZA DA CONCEIÇÃO FICA NOMEADO O SR. ANTONIO CEZAR BASTOS OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 152/2025
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. ADAYNE DE OLIVEIRA SILVA LEAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 003/2025
Resumo: CONCEDER FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) ANAILZA DAMASCENO DE SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 013/2025
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA LEIDJANE DA CONCEIÇÃO SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 006/2025
Resumo: FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA EDINALVA SANTOS BASTOS, NO CARGO DE PROFESSOR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 007/2025
Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA IRAILDES DA CRUZ OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 010/2025
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA GEANE REIS SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 147/2025 DECRETO Nº 149/2025 DECRETO Nº 150/2025
Resumo: Nomeiam: RAVENA ROCHA SOUZA, RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA, EGIDIO NERI DE SOUZA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 148/2025
Resumo: FICA DECRETADA A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ROQUE TOMAZ DE JESUS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 151/2025
Resumo: FICA DETERMINADO O RETORNO DO SR. ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA AO CARGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 001/2025
Resumo: CONCEDER FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, ROBERLANE SANTANA LEAL SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 002/2025
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ROSELANDE PEREIRA DO NASCIMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 135/2025 DECRETO Nº 136/2025 DECRETO Nº 137/2025 DECRETO Nº 138/2025 DECRETO Nº 139/2025 DECRETO Nº 140/2025 DECRETO Nº 141/2025 DECRETO Nº 142/2025 DECRETO Nº 143/2025 DECRETO Nº 144/2025 DECRETO Nº 145/2025
Resumo: Nomeiam: MARLUCIA DE SOUZA, ISRAEL SANTANA, SANDRO GOMES, CELCEMI OLIVEIRA, ELIAS GONÇALVES, ELIEZER JESUS, SILVANIA ALMEIDA, EDNALDO OLIVEIRA, DELMA NASCIMENTO, MARIO SANTOS, GESSIVALDO MACEDO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 146/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSEVALDO BARBOSA MACHADO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 337/2025 DECRETO Nº 338/2025 DECRETO Nº 339/2025
Resumo: nomeiam: LÉCIA AZEVEDO, ADRIELE SANTOS, MERCIA CORREIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 250/2025
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MARIZA CONCEIÇÃO PAIXÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 251/2025
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. DANIELA LIMA DE ARAÚJO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 333/2025 DECRETO Nº 334/2025 DECRETO Nº 335/2025
Resumo: nomeiam: ALCIONE ROCHA, RAFAEL SANTOS, GLEICA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 336/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 328/2025
Resumo: FICA NOMEADA, A SRA. GEANE GOMES MACHADO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - DAS/3
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 025/2025
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR EDINETE SANTANA TOMAZ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 026/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCILENE DO SACRAMENTO CONCEIÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 329/2025 DECRETO Nº 330/2025 DECRETO Nº 331/2025 DECRETO Nº 332/2025
Resumo: nomeiam: OSEMILTON MOREIRA, UALLAS SOUZA, ELIANE DE OLIVEIRA, MELISSA LEAL SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 249/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. BRUNO DE OLIVEIRA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 127/2025 DECRETO Nº 128/2025 DECRETO Nº 129/2025 DECRETO Nº 130/2025 DECRETO Nº 131/2025 DECRETO Nº 132/2025 DECRETO Nº 133/2025 DECRETO Nº 134/2025
Resumo: Nomeiam: ARINE SOUZA, IDALIA CELESTINA, JACKSON DA CONCEIÇÃO, JUSCINEI LEITE, HAMILTON LEAL, RAFAEL BASTOS, PAULO GEAN, EDESIENE CERQUEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 077/2025
Resumo: POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025 EDIÇÃO N° 003 - ANO VII.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIAS (GAB) Nº 005; 006; 007; 008; 009/2025
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 124/2025 DECRETO Nº 125/2025 DECRETO Nº 126/2025
Resumo: Nomeiam: JANDIRA SILVA CONCEIÇÃO, JACINETE NOBRE DO CARMO, RICARDO BRITO DOS SANTOS NETO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 100/2025 DECRETO Nº 101/2025 DECRETO Nº 102/2025 DECRETO Nº 103/2025 DECRETO Nº 104/2025 DECRETO Nº 105/2025 DECRETO Nº 106/2025 DECRETO Nº 107/2025 DECRETO Nº 108/2025 DECRETO Nº 109/2025 DECRETO Nº 110/2025 DECRETO Nº 111/2025 DECRETO Nº 112/2025 DECRETO Nº 113/2025 DECRETO Nº 114/2025 DECRETO Nº 115/2025 DECRETO Nº 116/2025 DECRETO Nº 117/2025 DECRETO Nº 118/2025 DECRETO Nº 119/2025
Resumo: Nomeiam: JHONATAS LEITE,AMANDA FERREIRA,SIDNEY GOMES,EDILEUSON DE ALMEIDA,JAILMA GOMES,RENAN JUNIO,QUECIA BARRETO,GILBERTO,VERONICA MOREIRA,BRENDA SANTOS,THIAGO HENRIQUE,SERGIO VIRGENS,ANA LÚCIA,MARCIO VIRGENS,EDNALVO,DANIEL,EDSON SOUZA,CRISPINA,ELENICE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 120/2025 DECRETO Nº 121/2025 DECRETO Nº 122/2025
Resumo: Nomeiam: EDIVAN GONÇALVES DE SOUZA, JOSUEL SILVA BORGES, MANOEL MESSIAS MOURA SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 327/2025
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: AVISO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Resumo: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE FORMA PARCELADA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 014/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISÂNGELA ALVES MENDES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 244/2025
Resumo: FICA EXONERADO O SR. BRUNO DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 245/2025 DECRETO Nº 246/2025 DECRETO Nº 247/2025 DECRETO Nº 248/2025
Resumo: Nomeiam: ELIENE DOS REIS, PAULO CEZAR, SARA LEANDRA, NEUZA CERQUEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO/2025
Resumo: TRANSMITIR PARA O MESMO GESTOR, REELEITO PREFEITO DE IPECAETA, PARA O MANDATO 2025-2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099/2025
Resumo: NOMEIA SERVIDORES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO DE POSSE/2025
Resumo: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, RESPECTIVAMENTE, REELEITOS NO PLEITO DO DIA SEIS (06) OUTUBRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 325; 326/2025 DECRETO Nº 324/2025
Resumo: NOMEIA SERVIDORES; FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO (TFF) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 239/2025
Resumo: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 237, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 060; 063; 064; 065; 067; 068; 069; 070/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2025
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 240/2025 DECRETO Nº 241/2025 DECRETO Nº 242/2025 DECRETO Nº 243/2025
Resumo: NOMEIAM: BISMARQUE AZEVÊDO, BENEDITO NERI, JOSÉ MEDEIROS, MIRABEL FERREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 004/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ - IPSI, A SRA. AMANDA NOBRE DA ROCHA COSTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 005/2025
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA, AMANDA NOBRE DA ROCHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ – IPSI.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 236/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDIELSON DA SILVA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 013/2025
Resumo: TRANSFERE AS DATAS DA FEIRA LIVRE, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, EM RAZÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS E CELEBRAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 237/2025 DECRETO Nº 238/2025
Resumo: EXONERA: SRA. LORENNA SILVA BASTOS NOMEIA: SR. ALBERTO DE ALMEIDA PASSOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 234/2025 DECRETO Nº 235/2025
Resumo: NOMEIAM: DANIELA GOMES DO SACRAMENTO GUERRA E ELIONAI MOREIRA DE SOUZA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO DE POSSE Nº 005/2025
Resumo: O SENHOR EDNALVO PINTO DA SILVA, AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SMS) Nº 001/2025
Resumo: DESIGNAR EDNALVO PINTO DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 183/2025
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. EDNALVO PINTO DA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232/2025:
Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 233/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDVALDO GOMES DE MOURA JUNIOR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 021/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 022/2025 DECRETO Nº 023/2025 DECRETO Nº 024/2025 DECRETO Nº 025/2025
Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM; FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ; ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E DE RENDAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 026/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NÉLIO SANTANA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 001/2025 DECRETO Nº 002/2025 DECRETO Nº 003/2025 DECRETO Nº 004/2025 DECRETO Nº 005/2025 DECRETO Nº 006/2025 DECRETO Nº 007/2025 DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025 DECRETO Nº 010/2025
Resumo: Nomeiam: GLEDSON SANTIAGO, NIVALDO DOS REIS, THIAGO NUNES, RAIKA ROCHA, KEILA NASCIMENTO, PAULO ROGÉRIO FREITAS, RENATA SOUZA, CRISTÓVÃO OLIVEIRA, ELCIOR PIAGGIO, THIAGO NUNES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 001/2025 PORTARIA (GAB) Nº 002/2025 PORTARIA (GAB) Nº 003/2025
Resumo: DETERMINAR O RETORNO DOS SERVIDORES: AGEU REIS DOS SANTOS CARDOSO, GLORELICE ALMEIDA SANTANA, ELANE SOLEDADE DOS SANTOS MACHADO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2025
Resumo: DETERMINAR O RETORNO DA SERVIDORA ELISANGELA ALVES MENDES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 011/2025 DECRETOS Nº 012; 016; 017; 018; 020/2025 DECRETO Nº 013/2025 DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 015/2025 DECRETO Nº 019/2025
Resumo: Nomeiam: MAGNOELIA CORDEIRO, RENATA SOUZA, KEILA NASCIMENTO, RAIKA ROCHA, ELCIOR PIAGGIO; DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.
Tipo: Atos Oficiais .

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