PREFEITURA MUNICIPAL
IPECAETÁ
Acessando - 2024
Publicações Agosto
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PARECER JURÍDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024 |
| Resumo: EMPRESA: EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. |
| Tipo: |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PARECER JURÍDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024 |
| Resumo: EMPRESA: BD INFORMÁTICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PARECER JURÍDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024 |
| Resumo: EMPRESA: SERVENTEC COMERCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 161/2021 |
| Resumo: CONTRATADO – BANCO BRADESCO S.A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratado: BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE RESULTADO FINAL DE DISPENSA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL E NOTA TÉCNICA ATUARIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO PARA A POSSE EM CARGO PÚBLICO/ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
| Resumo: CANDIDATO(A) TAMIRIS DE OLIVEIRA CERQUEIRA, NÃO COMPARECEU NO PRAZO ESTABELECIDO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 431; 432/2024 |
| Resumo: EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 |
| Resumo: Favorecido: MAINSTREAM PROUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 |
| Resumo: Favorecido: VITORIA DE SANTANA FAGUNDES NERI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 |
| Resumo: Contratada: VITÓRIA DE SANTANA FAGUNDES NERI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 |
| Resumo: Contratada: MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 |
| Resumo: Favorecido: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 |
| Resumo: Contratada: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
| Resumo: Contratado: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 029; 031; 033; 034/2024; DECRETOS Nº 030; 032/2024; DECRETO Nº 035/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 430/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO E CONVOCADO O CANDIDATO APROVADO JUSCELINO SANTANA DO VALE, O CARGO DE ENFERMEIRO, A COMPARECER PARA TOMAR POSSE, MEDIANTE APRESENTAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 010/2024 AO CONTRATO Nº 197/2020 |
| Resumo: CONTRATADO: ESTRELAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 125/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: ASCN CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 428/2024 |
| Resumo: NOMEIA E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 429/2024 |
| Resumo: ESTABELECE DATA(S) DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PELA JUNTA MÉDICA, DE ACORDO COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH, ATRAVÉS DO PRESENTE ATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SMS) Nº 004/2024 |
| Resumo: CONSTITUIR NO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (PCIH). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 034/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) RAYDAN JIDEON DA SILVA, , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 01 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO / TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL E NOTA TÉCNICA ATUARIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 426/2024; DECRETO Nº 427/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. GILSON SANTANA FERREIRA JÚNIOR, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3; FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. GILDESON SANTANA PEREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2023 |
| Resumo: Contratada: GLAUCO PELLEGRINI OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 032/2024; PORTARIA Nº 033/2024. |
| Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR DANILO LEFUNDES VILAS BOAS; PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR DAIANE MOURA DE SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 031/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA RENILDA SANTOS JESUS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2024 ATÉ 17 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 423/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. KAROLINE GOMES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA - DAS/1 - LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 424/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SR. RAFAEL SOUZA ARAÚJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAS/1 - LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 425/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. JACKSON DA CONCEIÇÃO GOMES, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONVIDA A TODOS OS MUNÍCIPES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO LOCAL, DATA E HORÁRIO ABAIXO, PARA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI RELATIVO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/ DISPENSA Nº 045/ /2024 |
| Resumo: Contratada: DENTAL FEIRENSE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE ERRATA/TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2024, LEIA-SE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 004/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2024; CONTRATO Nº 049/2021 |
| Resumo: CONTRATADO – PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 055/2024 |
| Resumo: DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA ELIZÂNGELA FERREIRA BASTOS ÀS SUAS ATIVIDADES HABITUAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 056/2024 |
| Resumo: DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA HORTÊNCIA OLIVEIRA COSTA ÀS SUAS ATIVIDADES HABITUAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa A BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 147/2021 |
| Resumo: CONTRATADO – LUR LIMPEZA URBANA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 |
| Resumo: Contratado: DENTAL FEIRENSE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 422/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. GILDESON SANTANA PEREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 |
| Resumo: Cultura-Contratada: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 |
| Resumo: empresa: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 421/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. THAIANE SANTOS OLIVEIRA CONCEIÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2024; CONTRATO Nº 118/2023 |
| Resumo: CONTRATADO – PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL E NOTA TÉCNICA ATUARIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE IPECAETÁ, RESTOU-SE FRACASSADA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 054/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA, ÀS SUAS FUNÇÕES A SRA. KEYLA AMORIM MARTINS MAGALHÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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