PREFEITURA MUNICIPAL
IPECAETÁ
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 105/2024; DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. PAMELA GOMES DE JESUS; FICA EXONERADO O SR. SILVANEI PORTO DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 003/2023 |
| Resumo: Contratada: LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024: |
| Resumo: Favorecido: INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: Contratada: VALDSON TOMAZ DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: Contratada: MARLUCE FAGUNDES ANDRADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 |
| Resumo: empresa: LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E GRADIL DISCIPLINADOR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IPECAETA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS/ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPECAETÁ NO ANO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (6º BIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos de fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COFFEE BREAK E LANCHES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES NO ANO 2024, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR PATRIC SANTANA FERREIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ – IPSI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 004/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ – IPSI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: Favorecido: MARLON GOMES DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARLON GOMES DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: Favorecido: AC ALL IN SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: AC ALL IN SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023. |
| Resumo: empresas convocadas: V. L. DE ARAUJO MAGALHAES; A. BARRETO SILVA MINIMERCADO; R C MACIEL EIRELI ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: Favorecido: JACSON SANTOS JESUS, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: Favorecido: CROW PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 |
| Resumo: Favorecido: ALEXANDRO MOREIRA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/ INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JACSON SANTOS JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/ INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: CROW PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ALEXANDRO MOREIRA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA MAURIELE MACHADO SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPECAETÁ NO ANO 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 |
| Resumo: Favorecido: RIFFEL ASSESSORIA ORGANIZACIONAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: empresa: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) CRISTIANE DOS SANTOS LESSA NEVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COFFEE BREAK E LANCHES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES NO ANO 2024, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: RIFFEL ASSESSORIA ORGANIZACIONAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024; TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: Contratada: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE ERRATA/ EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/EXTRATO DE CONTRATO Nº017/2023 |
| Resumo: ONDE LÊ-SE: “02/01/2024 A 31/03/2024”, LEIA-SE: 02/01/2024 A 31/12/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARCIO DE OLIVEIRA LEITE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: SUSPENDER, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2024, O GOZO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 070/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SERVIDORA RAILDA CORREIA SENA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA RAILDA CORREIA SENA SOUZA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratado: RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: Favorecido: MARCIO DE OLIVEIRA LEITE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/ DISPENSA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES E BIJUTERIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2023 |
| Resumo: empresa: RECONCAVO ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2023 |
| Resumo: empresa: ANDERSON GOMES MARINHO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2023 |
| Resumo: empresa: TORRES SOM LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TORNA SEM EFEITO/ RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 16 JANEIRO DE 2024 - ANO VI – EDIÇÃO N° 11. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: Favorecido: AGUINALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/ INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: AGUINALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: empresa: V.L DE ARAUJO MAGALHÃES. |
| Tipo: |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: Favorecido: AGUINALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: contratado: MATHEUS SERRA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO À SERVIDORA ADAILDA ROCHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD Nº 001/2023, TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA LUCI HERDESTI SILVA PIRES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: empresas: ABC FARMA EIRELI; BNR MOLINA LTDA; SALUTAR MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR; JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JD SAUDE HOSPITALAR LTDA; MEDICAL FARMA COMÉRCIO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: empresas: ABC FARMA EIRELI; BNR MOLINA LTDA; SALUTAR MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR; JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JD SAUDE HOSPITALAR LTDA; MEDICAL FARMA COMÉRCIO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: SALUTAR MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: JD SAUDE HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: MEDICAL FARMA COMÉRCIO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS/ TOMADA DE PREÇO N° 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NOS POVOADOS DE OLHOS D’ÁGUA E SANTA ROSA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MATHEUS SERRA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 016/2023 |
| Resumo: empresa: A BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 070/2023 |
| Resumo: POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 230 - ANO V - 22 DE DEZEMBRO DE 2023; CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 071/2023 |
| Resumo: POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 230 - ANO V - 22 DE DEZEMBRO DE 2023; CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: CONTRATO Nº 010/ INEXIBILIDADE Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa FLAVIANO PINHEIRO SANTANA - EPP |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PARECER JURÍDICO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 |
| Resumo: RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 388/2022 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ELISIA AZEVEDO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 095/2024; DECRETO Nº 096/2024; DECRETO Nº 097/2024; DECRETO Nº 098/2024; DECRETO Nº 099/2024; DECRETO Nº 100/2024; DECRETO Nº 101/2024. |
| Resumo: FICAM NOMEADAS A SRA. KARLANE MOTA BARRETO;ELISON DOS REIS NOBRE;CARLOS CEZAR CONCEIÇÃO CARDEAL;MAURIELE MACHADO SANTOS;DANIELA BORGES LEAL;CRISPINA DE ASSIS CONCEIÇÃO CRUZ;ANA SELMA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALISADOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JOSE NILTON OLIVEIRA COSTA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: contratado: JOSE NILTON OLIVEIRA COSTA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: Favorecido: Amancio e Mascarenhas Advogados Associados |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023; |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS, PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS (EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA), |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE RECURSO/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NOS POVOADOS DE OLHOS D’ÁGUA E SANTA ROSA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: Favorecido: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA – EPP |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094/2024 |
| Resumo: NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: LEI Nº 473/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPECAETÁ E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: LEI Nº 474/2024 |
| Resumo: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: Favorecido: Amancio e Mascarenhas Advogados Associados |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/ INEXIBILIDADE Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: AMANCIO E MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA, A FIM DE EMPOSSÁ-LOS PARA O EXERCÍCIO 2024 A 2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: Favorecido: MARKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025/2024 |
| Resumo: EXONERA SERVIDORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2024 A 2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 007; 008/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 |
| Resumo: Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OXIFORTE LTDA-EPP |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 |
| Resumo: ONDE LÊ-SE: “ADITIVO DE PRAZO”; “VALOR GLOBAL”; E, R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS); LEIA-SE: ADITIVO DE PRAZO E VALOR; NOVO VALOR; E R$ 8.472,24 A SEREM PAGOS EM 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$ 1.412,04, (REAJUSTE R$ 212,04 NO VALOR MENSAL, CORRESPONDENTE A 17,67%) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: 11º CORRIDA DE SÃO VICENTE/2024 |
| Resumo: RESULTADO DAS PROVAS DA 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATO Nº 012/2022: CONTRATADO – CONCISO GESTÂO PÚBLICA E EMPRESARIAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 003/2024; CONTRATO Nº 007A/2021 |
| Resumo: CONTRATADO – JOSTH JOHN JUNQUEIRA DOS SANTOS- ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 003/2024; CONTRATO Nº 007/2021 |
| Resumo: CONTRATADO – EMANUELA SILVA BRITO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. JIRLENE OLIVEIRA PASSOS DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. NÚBIA SANTANA ROCHA GONZAGA DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A SRA. LILIAN DE OLIVEIRA RIOS DO CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. MERCIA CONCEIÇÃO MACHADO CARVALHO DO CARGO DE COORDENADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 001/2024 |
| Resumo: PRORROGA OS PRAZOS DOS EDITAIS Nº 001/2023 E Nº 002/2023, REFERENTES AS POSSES DOS DIRETORES E VICES DIRETORES ORIUNDOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DE IPECAETÁ 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTINUAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. TAINÁ OLIVEIRA SILVA E SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESULTADO DOS SELECIONADOS DENTRE A LISTA TRÍPLICE/ EDITAIS Nº 001; 002/2023 |
| Resumo: DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES POR CARGO E POR ESCOLA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DE IPECAETÁ 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . Editais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 |
| Resumo: Contratada: SPEEDNET INFORMATICA LTDA - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. KAROLINE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. ANTONIO GUILHERME SOUZA SARMENTO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE ERRATA/EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATADA: IMAGINE MUSIC LTDA. LEIA-SE: CONTRATADA: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: EMPRESA: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 |
| Resumo: empresa: SPEEDNET INFORMATICA LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 |
| Resumo: empresa: SPEEDNET INFORMATICA LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE/2024 |
| Resumo: DIVULGA LISTA DOS INSCRITOS PARA A 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . Editais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratado: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NO IPSI, O SR. PATRIC SANTANA FERREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 002/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NO IPSI, A SRA. IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: Favorecido: ALCINETE DANTAS DE LIMA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: Favorecido: SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. KAROLINE GOMES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDNALDO OLIVEIRA MOURA, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, NO EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E DE RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DO NATAL DE REIS DE IPECAETÁ DO ANO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005/2024; CONTRATO Nº 108/2020 |
| Resumo: CONTRATADO – ESTRELAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: EMPRESA MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ DISPENSA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ALCINETE DANTAS DE LIMA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/ INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 016/2023 |
| Resumo: empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 016/2023 |
| Resumo: empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI |
| Tipo: |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. VALDETINO ALVES DE SOUZA; FICA EXONERADA A SRA. IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY; FICA EXONERADO O SR. PATRIC SANTANA FERREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2023: |
| Resumo: empresas: RECONCAVO ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA; empresa ANDERSON GOMES MARINHO; empresa TORRES SOM LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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