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Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 105/2024; DECRETO Nº 106/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. PAMELA GOMES DE JESUS; FICA EXONERADO O SR. SILVANEI PORTO DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 316/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. SANDRA ARAUJO GOMES DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATA (IPSI) Nº 001/2024
Resumo: COMITÊ INVESTIMENTOS DO IPSIPREV.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: LEI Nº 477/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 031/2024
Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280/2024
Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300/2024
Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315/2024
Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: AVISO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS/ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPECAETÁ NO ANO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 029/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANA RITA SENA OLIVEIRA .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 326; 327; 328; 329; 330; 332; 333; 335; 336/2024
Resumo: CONCEDEM CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICAM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 030/2024
Resumo: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR MARISVALDO MACHADO DAMASCENO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA RYVELA ROCHA SILVA REIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 26 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 325/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: NOTIFICAÇÃO/2024
Resumo: NOTIFICA A EMPRESA FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 008/2024
Resumo: DESIGNAR KAROLINE GOMES DA SILVA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DO SERVIDOR INVESTIGADO O SENHOR LOURIVAL FERREIRA LIMA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 230/2024
Resumo: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 003/2024: DECRETO Nº 004/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ▪ DECRETO Nº 005/2024: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 126/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSEVALDO BARBOSA MACHADO PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: REMOVER A SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRA SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1015955, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL LAUDELINO GONÇALVES DE MOURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 024/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR MARISVALDO MACHADO DAMASCENO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229/2024
Resumo: CONCEDEM CONVERSÕES DE LICENÇA-PRÊMIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 016/2024.
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA KAROLINE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3105936, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 272/2024
Resumo: FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD Nº 001/2022, EM FACE DO SERVIDOR JOÃO VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 023/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, AO SERVIDOR GERUZA CERQUEIRA DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 017/2024
Resumo: RETORNAR A SERVIDORA MARIA DA PAIXÃO SOUZA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ROSELIA ALVES DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 003/2024
Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR PATRIC SANTANA FERREIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ – IPSI.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 004/2024
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ – IPSI.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 323/2024:
Resumo: NOMEIA A SRª. MARIANE MENESES BARBOSA DO CARGO DE SUPERVISOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 324/2024:
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MARIANE MENESES BARBOSA PARA O CARGO SUPERVISOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: OFICIO Nº 020/2024
Resumo: EMPRESA GOIAS LED MATERIAIS ELETRONICOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEC) Nº 005/2024
Resumo: PUBLICAR A HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 015/2024
Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) TATIANE SILVA NOBRE E NOBRE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 ATÉ 31 DE MAIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 268/2024
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. LAIANNE GABRIELE NOGUEIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 269/2024; DECRETO Nº 270/2024; DECRETO Nº 271/2024.
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE DIAS DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADO O SR. ALBIERI SANTOS DOS ANJOS PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADA A SRA. VERONICA FARIAS CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 269/2024; DECRETO Nº 270/2024; DECRETO Nº 271/2024.
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE DIAS DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADO O SR. ALBIERI SANTOS DOS ANJOS PARA O CARGO SUPERVISOR; FICA NOMEADA A SRA. VERONICA FARIAS CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 125/2024
Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, À SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRA SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 005/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA MAURIELE MACHADO SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 322/2024
Resumo: fICA NOMEADO O SR. RÓBSON SERRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 028/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR ZELIA MACHADO PEREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 266/2024
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. CLÁUDIO SILVA VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 021/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A(O) SERVIDOR(A) JAÍRA SANTOS DE JESUS ROCHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 022/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A(O) SERVIDOR(A) JURACY SANTANA RODRIGUES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 267/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 003/2024
Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR LOURIVAL FERREIRA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) CRISTIANE DOS SANTOS LESSA NEVES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 036/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 012; 017/2024; DECRETOS FINANCEIROS Nº 013; 014; 015; 016/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 162/2024
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, A SRA. THAMIRIS SANTANA COELHO ASSIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 163/2024; DECRETO Nº 164/2024; DECRETO Nº 165/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC; FICA NOMEADA A SRA. RENATA SOUZA RODRIGUES BASTOS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC.;FICA NOMEADO O SR. MARCIO VIRGENS MARQUES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4, LOTADO NA SECRETARI
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 124/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. MARCELO OLIVEIRA GOMES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 002/2024
Resumo: CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. JUDITE NOBRE DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 027/2024
Resumo: CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. ANA MARIA JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: LEI Nº 476/2024
Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE FORMA RETROATIVA REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 123/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR. GEORGE SILVA SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 006; 007;008/2024; DECRETO Nº 010/2024; DECRETO Nº 011/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 020/2024
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO) ÀS SUAS FUNÇÕES A SR. FRAMARION DE SANTANA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 161/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: APROVA O RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PARECER CONCLUSIVO/ 2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DOS RECURSOS DA SAÚDE REPASSADOS À CONTA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA (CMS)/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 QUE ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS DECISÕES DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, PROMOVER A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E, SOBRETUDO, INFORMAR AOS CIDADÃOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 024/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA EDIMARIA DA SILVA BURAEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 025/2024
Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA CONDUTA DA SENHORA DAIANE MOURA DE SANTANA, SERVIDOR(A) EFETIVO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 1998.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 026/2024
Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA CONDUTA DA SENHORA DANILO LEFUNDES VILAS BOAS, SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR, PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 1998.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 018; 020/2024; DECRETOS Nº 019; 021/2024; DECRETO Nº 022/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 035/2024
Resumo: TRANSFERE DATA DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA DATA MAGNA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 014/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA SILVA MACHADO DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 265/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ADNA MARIA SANTOS CRUZ PARA O CARGO DE SUPERVISOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143/2024
Resumo: NOMEIA SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160/2024
Resumo: NOMEIA SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 104/2024
Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: SUSPENDER, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2024, O GOZO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 070/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SERVIDORA RAILDA CORREIA SENA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA RAILDA CORREIA SENA SOUZA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 034/2024
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA, ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. MARISVALDO MACHADO DAMASCENO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
Resumo: DIRETRIZES NORTEADORES PARA OS PROFISSIONAIS DE SUPORTE QUE ATUAM JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 020/2024
Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) THAIANNE DA ROCHA CONCEIÇÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS A SEREM CONCEDIDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/ OU RISCO SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: NOTIFICAÇÃO/ OFICIO Nº 017/2024
Resumo: FORNECEDOR BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: NOTIFICAÇÃO/ OFICIO Nº 019/2024
Resumo: FORNECEDOR JD SAUDE HOSPITALAR LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 263/2024; DECRETO Nº 264/2024.
Resumo: FICA NOMEADO, O SR. DAVISON BARRETO DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FICA NOMEADA A SRA. ANACIR SILVA PORTUGAL PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 013/2024
Resumo: TORNA SEM EFEITO O GOZO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 072/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SERVIDORA TAISE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 261/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MILENA DE SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 019/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS O SERVIDOR, CAMILO GONZAGA CRUZ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 262/2024:
Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR LOURIVAL FERREIRA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 102/2024
Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO À SERVIDORA ADAILDA ROCHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 103/2024
Resumo: FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD Nº 001/2023, TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA LUCI HERDESTI SILVA PIRES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 026/2024
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES A SRA. ELIANA ALVES DOS SANTOS NEVES, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEVENDO ESTE RETORNAR AO SEU POSTO DE TRABALHO DE IMEDIATO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 260/2024
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. GILSON SANTOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATA/2024
Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RELATÓRIO/PARECER CONCLUSIVO (CACS) Nº 001/2024
Resumo: APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, EXERCÍCIO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 122/2024
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. SAMUEL REIS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 070/2023
Resumo: POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 230 - ANO V - 22 DE DEZEMBRO DE 2023; CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 071/2023
Resumo: POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 230 - ANO V - 22 DE DEZEMBRO DE 2023; CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 005/2024
Resumo: RETIFICA A PORTARIA IPSI Nº 11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A MARIA EVANI COSTA CRUZ, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEC) Nº 004/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NOS CONTRATOS MENCIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEC) Nº 006/2024
Resumo: PUBLICAR A HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 344/2024; DECRETO Nº 345/2024.
Resumo: FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, SUPERVISIONADO PELA COMISSÃO DE ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO; NOMEIA E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 018/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. LUCIO RODRIGO DE JESUS NEVES, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - HMARO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 258/2024
Resumo: Nomeia e convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 Sr. DANILO LEFUNDES VILAS BOAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 259/2024
Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEC) Nº 003/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 388/2022
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ELISIA AZEVEDO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 095/2024; DECRETO Nº 096/2024; DECRETO Nº 097/2024; DECRETO Nº 098/2024; DECRETO Nº 099/2024; DECRETO Nº 100/2024; DECRETO Nº 101/2024.
Resumo: FICAM NOMEADAS A SRA. KARLANE MOTA BARRETO;ELISON DOS REIS NOBRE;CARLOS CEZAR CONCEIÇÃO CARDEAL;MAURIELE MACHADO SANTOS;DANIELA BORGES LEAL;CRISPINA DE ASSIS CONCEIÇÃO CRUZ;ANA SELMA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 256/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 257/2024
Resumo: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPECAETÁ
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 017/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: REGIMENTO INTERNO/2024
Resumo: COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SMS) Nº 001/2024
Resumo: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS - CRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA BEATRIZ ROCHA ARAUJO SOUZA, MATRÍCULA Nº 3105412, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 05 DE JULHO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094/2024
Resumo: NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 033/2024:
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. RICARDO RIBEIRO DA CRUZ,
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 343/2024:
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MARCIA MOTA SOUZA MACHADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 025/2024
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. ALDAIR MOTA BARRETO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEVENDO ESTE RETORNAR AO SEU POSTO DE TRABALHO DE IMEDIATO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 245/2024; DECRETO Nº 246/2024; DECRETO Nº 247/2024; DECRETO Nº 248/2024; DECRETO Nº 249/2024; DECRETO Nº 250/2024; DECRETO Nº 251/2024; DECRETO Nº 252/2024; DECRETO Nº 253/2024.
Resumo: NOMEADO, O SR. LINESIO MACHADO; PALOMA SOUZA PEREIRA; BENALUZIA GONÇALVES GOMES; MARIANE BARBOSA; TAINE BASTOS; ALDINÉA OLIVEIRA; ESTÉFICAR NIKELI OLIVEIRA SANTOS; ROGERIO DA CRUZ ARAUJO; TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 243, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 254/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES SILVA DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 255/2024
Resumo: FICA NOMEADO, O SR. PATRÍCIO OLIVEIRA GOMES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA, A FIM DE EMPOSSÁ-LOS PARA O EXERCÍCIO 2024 A 2028
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025/2024
Resumo: EXONERA SERVIDORES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2024 A 2028
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 015/2024
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. JOÃO VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 244/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. GERFESON ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 016/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 120/2024; DECRETO Nº 121/2024.
Resumo: FICA EXONERADO O SR. FÁBIO SANTOS SOUZA ALMEIDA; FICA NOMEADO O SR. MARCELO DO AMOR DIVINO BASTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: 11º CORRIDA DE SÃO VICENTE/2024
Resumo: RESULTADO DAS PROVAS DA 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. JIRLENE OLIVEIRA PASSOS DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. NÚBIA SANTANA ROCHA GONZAGA DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: FICA EXONERADA, A SRA. LILIAN DE OLIVEIRA RIOS DO CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. MERCIA CONCEIÇÃO MACHADO CARVALHO DO CARGO DE COORDENADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEC) Nº 001/2024
Resumo: PRORROGA OS PRAZOS DOS EDITAIS Nº 001/2023 E Nº 002/2023, REFERENTES AS POSSES DOS DIRETORES E VICES DIRETORES ORIUNDOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DE IPECAETÁ 2023
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 019/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA VALDIRENE SILVA BESSA ALVES, , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 237/2024; DECRETO Nº 238/2024; DECRETO Nº 239/2024; DECRETO Nº 240/2024; DECRETO Nº 241/2024; DECRETO Nº 242/2024; DECRETO Nº 243/2024.
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MARGARIDA GOMES; SR. HAMILTON LEAL BRITO; SR. CRISTÓVÃO OLIVEIRA GOMES; SRA. CLARA HORRANA SOUZA NOBRE; SRA. JANAILZA MACHADO DOS SANTOS; SRA. MARLUCIA DE SOUZA BARRETO; SR. EDIELSON DA SILVA SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 118/2024; DECRETO Nº 119/2024.
Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO À SERVIDORA ADAILDA ROCHA DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. AMILTON PEREIRA PIRES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL O SR. ORLANDO SILVA DE JESUS, MATRÍCULA Nº 1015155, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. TAINÁ OLIVEIRA SILVA E SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RESULTADO DOS SELECIONADOS DENTRE A LISTA TRÍPLICE/ EDITAIS Nº 001; 002/2023
Resumo: DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES POR CARGO E POR ESCOLA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DE IPECAETÁ 2023
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 117/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSELITO SOUZA DE ASSIS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 342/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. PAULO CESAR DOS SANTOS TEIXEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO - DAI/2.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 032/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 321/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR. RÓBSON SERRA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 001/2024
Resumo: TRANSFERE DATA DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 340/2024; DECRETO Nº 341/2024.
Resumo: FICA NOMEADO, O SR. JAUAN OLIVEIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FICA NOMEADA A SRA. REIJANE OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 128/2024; DECRETO Nº 129/2024; DECRETO Nº 130/2024; DECRETO Nº 131/2024; DECRETO Nº 132/2024.
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. RIAN BARRETO SOUZA; FICA NOMEADA A SRA. CARINNE SANTANA COSTA; SR. MICHAEL BASTOS SOUZA ; FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR SERVIDOR(A) SILVANICE LEAL SANTANA; FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRa.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2024:
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, WILMA LUNA VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES CONSECUTIVOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 023/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA MIRLANI DIAS DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 339/2024
Resumo: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD Nº 014-2017 E 008-2019
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 236/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. KAROLINE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. ANTONIO GUILHERME SOUZA SARMENTO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: AVISO 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE/2024
Resumo: DIVULGA LISTA DOS INSCRITOS PARA A 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 337/2024; DECRETO Nº 338/2024.
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ANA CARLA SILVA LIMA SENA PARA O CARGO DE COORDENADOR; FICA NOMEADO O SR. GABRIEL BASTOS SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 021/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA JOSEANE DOS SANTOS NASCIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 267/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEAMA) Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 ANOS A POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES CAVUNGE LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 022/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA GENI BASTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 2014715, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO DE ADESÃO/2024
Resumo: MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RESOLUÇÃO (CIB) Nº 105/2021
Resumo: APROVA AS PROPOSTAS DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB, REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO/2023.
Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/2024
Resumo: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RELATÓRIO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
Resumo: PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS ( ETAPAS I, II E III); PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL; PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO; PROFESSOR HABILITADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA; PROFESSOR DE HISTÓRIA; PROFESSOR DE GEOGRAFIA; PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 235/2024
Resumo: fICA NOMEADO O SR. FRANK JUNG DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO - DAI/2.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 012/2024; PORTARIA (GAB) Nº 013/2024; PORTARIA (GAB) Nº 014/2024.
Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO NUNES DO NASCIMENTO NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇA; DESIGNAR A SERVIDORA KEILA NASCIMENTO PIAGGIO DE OLIVEIRA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DESIGNAR A SERVIDORA RAIKA ROCHA DA SILVA FIGUEIREDO NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDe
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 012/2024
Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) LIS MABEL OLIVEIRA MELO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 02 DE MAIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 001/2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NO IPSI, O SR. PATRIC SANTANA FERREIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (IPSI) Nº 002/2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NO IPSI, A SRA. IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. KAROLINE GOMES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDNALDO OLIVEIRA MOURA, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, NO EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E DE RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DO NATAL DE REIS DE IPECAETÁ DO ANO 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 317/2024; DECRETO Nº 318/2024; DECRETO Nº 319/2024; DECRETO Nº 320/2024.
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. LAUDICEIA OLIVEIRA SOUZA SANTIAGO; FICA NOMEADA A SRA. GILSANA ROCHA OLIVEIRA; FICA NOMEADA A SRA. VALDILEIA DA SILVA LIMA OLIVEIRA; FICA NOMEADO O SR. WELLYTON CECÍLIO OLIVEIRA CASTRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 009/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, CARLA VIRGINIA DA SILVA MARINHO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 233/2024; DECRETO Nº 234/2024.
Resumo: FICA EXONERADO O SR. FRANK JUNG DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO; FICA NOMEADA A SRA. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 010/2024
Resumo: RETORNAR DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PÓS GRADUAÇÃO), , ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. ANTONIO EDUARDO ALVES SOUZA, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEFIN) Nº 001/2024
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 011/2024
Resumo: dESIGNAR A SERVIDORA RENATA SOUZA RODRIGUES BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. VALDETINO ALVES DE SOUZA; FICA EXONERADA A SRA. IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY; FICA EXONERADO O SR. PATRIC SANTANA FERREIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2023
Resumo: empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 17 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 231/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR. NELIO SANTANA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 232/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. HERMINIA MANUELA JESUS SOUZA SANTOS PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 011/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ADENILDE ALMEIDA SILVA , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 127/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. VANESSA COSTA DAMASCENO PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 107/2024; DECRETO Nº 108/2024; DECRETO Nº 109/2024; DECRETO Nº 110/2024; DECRETO Nº 111/2024; DECRETO Nº 112/2024; DECRETO Nº 113/2024; DECRETO Nº 114/2024; DECRETO Nº 115/2024; DECRETO Nº 116/2024.
Resumo: FICA NOMEADO O SR. ATENILDES BASTOS MAGALHÃES; PAMELA GOMES DE JESUS; MARIA DILZA BISPO ALVES; EDUARDA SOUZA BARBOSA; BRENDA SANTOS FELIX; SANDRA ARAUJO GOMES; SERGIO VIRGENS MARQUES.
Tipo: Atos Oficiais .

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