PREFEITURA MUNICIPAL
IPECAETÁ
Acessando - 2024
Publicações Atos
 |
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 105/2024; DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. PAMELA GOMES DE JESUS; FICA EXONERADO O SR. SILVANEI PORTO DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 316/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. SANDRA ARAUJO GOMES DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA (IPSI) Nº 001/2024 |
| Resumo: COMITÊ INVESTIMENTOS DO IPSIPREV. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: LEI Nº 477/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 031/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280/2024 |
| Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300/2024 |
| Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315/2024 |
| Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS/ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPECAETÁ NO ANO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 348; 349; 350; 351;352; 353; 354; 355; 356; 357; 358; 359/2024 |
| Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 360/2024; DECRETO Nº 361/2024; DECRETO Nº 362/2024; DECRETO Nº 363/2024; DECRETO Nº 364/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MARIANE MENESES BARBOSA; SRA. PALOMA GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA; ANGELA COSTA MACHADO GOMES; VALDILEIA DA SILVA LIMA OLIVEIRA; BENALUZIA MAGALHÃES GONÇALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 029/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANA RITA SENA OLIVEIRA . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 326; 327; 328; 329; 330; 332; 333; 335; 336/2024 |
| Resumo: CONCEDEM CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 030/2024 |
| Resumo: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR MARISVALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA RYVELA ROCHA SILVA REIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 26 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA Nº 002/2024 |
| Resumo: AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO E PEDIDO DE APOIO A CAMPANHA DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA Nº 002/2024 |
| Resumo: NORTEAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PARA O EXERCICIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 325/2024 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: NOTIFICA A EMPRESA FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 008/2024 |
| Resumo: DESIGNAR KAROLINE GOMES DA SILVA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DO SERVIDOR INVESTIGADO O SENHOR LOURIVAL FERREIRA LIMA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 230/2024 |
| Resumo: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 003/2024: DECRETO Nº 004/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ▪ DECRETO Nº 005/2024: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 126/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSEVALDO BARBOSA MACHADO PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: REMOVER A SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRA SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1015955, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL LAUDELINO GONÇALVES DE MOURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 346/2024 |
| Resumo: ESTABELECE DATA(S) DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PELA JUNTA MÉDICA, DE ACORDO COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 347/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA TIPOS DE EMBALAGENS E VASILHAMES A SEREM UTILIZADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO A FESTA DE SÃO PEDRO NO ANO DE 2024 NO DISTRITO DO SERROTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 024/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR MARISVALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229/2024 |
| Resumo: CONCEDEM CONVERSÕES DE LICENÇA-PRÊMIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 405/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA, A SRA. LÉCIA AZEVEDO SENA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 007/2024 |
| Resumo: DESIGNAR DANILO LEFUNDES VILAS BÔAS APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - ARTES, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL LAUDELINO GONÇALVES DE MOURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 037/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA LUCINEIA DOS SANTOS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024. |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA KAROLINE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3105936, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 272/2024 |
| Resumo: FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD Nº 001/2022, EM FACE DO SERVIDOR JOÃO VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, AO SERVIDOR GERUZA CERQUEIRA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: RETORNAR A SERVIDORA MARIA DA PAIXÃO SOUZA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ROSELIA ALVES DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR PATRIC SANTANA FERREIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ – IPSI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 004/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ – IPSI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 402/2024; DECRETO Nº 403/2024; DECRETO Nº 404/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. RANIERY SACRAMENTO MOURA; SRA. IRANDIR CORREIA DOS ANJOS; SR. SANDRO GOMES VILAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ELIANE BASTOS SILVA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 323/2024: |
| Resumo: NOMEIA A SRª. MARIANE MENESES BARBOSA DO CARGO DE SUPERVISOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 324/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MARIANE MENESES BARBOSA PARA O CARGO SUPERVISOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: OFICIO Nº 020/2024 |
| Resumo: EMPRESA GOIAS LED MATERIAIS ELETRONICOS E CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 005/2024 |
| Resumo: PUBLICAR A HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 400/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. MANOEL MESSIAS MOURA SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - DAI/1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 401/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SRA. MERCIA CORREIA CONCEIÇÃO DA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA QUEIROZ ALVES DIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 094/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAL DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EMPOSSADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) TATIANE SILVA NOBRE E NOBRE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 ATÉ 31 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 268/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. LAIANNE GABRIELE NOGUEIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 269/2024; DECRETO Nº 270/2024; DECRETO Nº 271/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE DIAS DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADO O SR. ALBIERI SANTOS DOS ANJOS PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADA A SRA. VERONICA FARIAS CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 269/2024; DECRETO Nº 270/2024; DECRETO Nº 271/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE DIAS DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADO O SR. ALBIERI SANTOS DOS ANJOS PARA O CARGO SUPERVISOR; FICA NOMEADA A SRA. VERONICA FARIAS CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 125/2024 |
| Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, À SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRA SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA MAURIELE MACHADO SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 023; 027/2024; DECRETOS Nº 024; 026; 028/2024; DECRETO Nº 025/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 092/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ALEXANDRA SANTOS DA SILVA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 399/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. MAICON JUDSON BASTOS CONCEIÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 322/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADO O SR. RÓBSON SERRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 028/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR ZELIA MACHADO PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 266/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. CLÁUDIO SILVA VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 021/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A(O) SERVIDOR(A) JAÍRA SANTOS DE JESUS ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 022/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A(O) SERVIDOR(A) JURACY SANTANA RODRIGUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 267/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 003/2024 |
| Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR LOURIVAL FERREIRA LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) CRISTIANE DOS SANTOS LESSA NEVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 036/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 012; 017/2024; DECRETOS FINANCEIROS Nº 013; 014; 015; 016/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 162/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, A SRA. THAMIRIS SANTANA COELHO ASSIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 163/2024; DECRETO Nº 164/2024; DECRETO Nº 165/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC; FICA NOMEADA A SRA. RENATA SOUZA RODRIGUES BASTOS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC.;FICA NOMEADO O SR. MARCIO VIRGENS MARQUES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4, LOTADO NA SECRETARI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 124/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. MARCELO OLIVEIRA GOMES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 002/2024 |
| Resumo: CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. JUDITE NOBRE DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 027/2024 |
| Resumo: CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. ANA MARIA JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: LEI Nº 476/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE FORMA RETROATIVA REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 123/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. GEORGE SILVA SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 006; 007;008/2024; DECRETO Nº 010/2024; DECRETO Nº 011/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 020/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO) ÀS SUAS FUNÇÕES A SR. FRAMARION DE SANTANA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 161/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PARECER CONCLUSIVO/ 2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DOS RECURSOS DA SAÚDE REPASSADOS À CONTA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA (CMS)/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 QUE ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS DECISÕES DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, PROMOVER A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E, SOBRETUDO, INFORMAR AOS CIDADÃOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 053/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC LEI NO 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DAS ATAS DAS ESCUTAS PÚBLICAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA EDIMARIA DA SILVA BURAEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 025/2024 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA CONDUTA DA SENHORA DAIANE MOURA DE SANTANA, SERVIDOR(A) EFETIVO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 1998. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 026/2024 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA CONDUTA DA SENHORA DANILO LEFUNDES VILAS BOAS, SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR, PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 1998. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 018; 020/2024; DECRETOS Nº 019; 021/2024; DECRETO Nº 022/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 035/2024 |
| Resumo: TRANSFERE DATA DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA DATA MAGNA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA SILVA MACHADO DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 265/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ADNA MARIA SANTOS CRUZ PARA O CARGO DE SUPERVISOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143/2024 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160/2024 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: SUSPENDER, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2024, O GOZO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 070/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SERVIDORA RAILDA CORREIA SENA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA RAILDA CORREIA SENA SOUZA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 397/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ANO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 398/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. IANA CERQUEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 034/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA, ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. MARISVALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 |
| Resumo: DIRETRIZES NORTEADORES PARA OS PROFISSIONAIS DE SUPORTE QUE ATUAM JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) THAIANNE DA ROCHA CONCEIÇÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS A SEREM CONCEDIDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/ OU RISCO SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ OFICIO Nº 017/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ OFICIO Nº 019/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR JD SAUDE HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 263/2024; DECRETO Nº 264/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SR. DAVISON BARRETO DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FICA NOMEADA A SRA. ANACIR SILVA PORTUGAL PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO O GOZO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 072/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SERVIDORA TAISE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 087/2024 |
| Resumo: DESIGNAR MIRELLE OLIVEIRA DA CRUZ APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 088/2024; PORTARIA (SEC) Nº 089/2024; PORTARIA (SEC) Nº 090/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAL DE LOTAÇÃO DA SERVIDORAS VERÔNICA FARIAS CONCEIÇÃO, DEISE DA SILVA CONCEIÇÃO,ANANIAS JESUS CRUZ EMPOSSADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 091/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ESTÉFICAR NIKELI OLIVEIRA SANTOS APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III), PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 052/2024 |
| Resumo: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 261/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MILENA DE SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 019/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS O SERVIDOR, CAMILO GONZAGA CRUZ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 262/2024: |
| Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR LOURIVAL FERREIRA LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO À SERVIDORA ADAILDA ROCHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD Nº 001/2023, TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA LUCI HERDESTI SILVA PIRES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 393/2024; DECRETO Nº 394/2024; DECRETO Nº 395/2024; DECRETO Nº 396/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MIRELLE OLIVEIRA DA CRUZ; SR. ANANIAS JESUS CRUZ; SRA. DEISE DA SILVA CONCEIÇÃO; SRA. VERONICA FARIAS CONCEIÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (SEC) Nº 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAIS DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EMPOSSADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 075/2024; PORTARIA (SEC) Nº 076/2024; PORTARIA (SEC) Nº 077/2024; PORTARIA (SEC) Nº 078/2024; PORTARIA (SEC) Nº 079/2024; PORTARIA (SEC) Nº 080/2024; PORTARIA (SEC) Nº 081/2024; PORTARIA (SEC) Nº 082/2024; PORTARIA (SEC) Nº 083/2024; PORTARIA (SEC) Nº 084/2024; PORTARIA (SEC) Nº 085/2024; PORTARIA (SEC) Nº 086/2024. |
| Resumo: DESIGNAR DANIELA LIMA DE ARAÚJO;MEIRE OLIVEIRA PALMEIRA;ROSELMA SILVA MOURA;GILMA BARBOSA DA SILVA RIBEIRO;JULIA BEATRIZ PINTO SANTOS;gISÉLIA NEVES CRUZ; ADRIELE CRUZ BASTOS; VALDECI SILVA CONCEIÇÃO; JOSE FABIANO LEAL PASSOS; ELIANE COSTA SENA SILVA; ELIDALVA SOUZA CONCEIÇÃO; eLINALVA SOUZA PEReira. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 026/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES A SRA. ELIANA ALVES DOS SANTOS NEVES, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEVENDO ESTE RETORNAR AO SEU POSTO DE TRABALHO DE IMEDIATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 260/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. GILSON SANTOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA/2024 |
| Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO/PARECER CONCLUSIVO (CACS) Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, EXERCÍCIO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 122/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. SAMUEL REIS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 070/2023 |
| Resumo: POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 230 - ANO V - 22 DE DEZEMBRO DE 2023; CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 071/2023 |
| Resumo: POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 230 - ANO V - 22 DE DEZEMBRO DE 2023; CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 005/2024 |
| Resumo: RETIFICA A PORTARIA IPSI Nº 11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A MARIA EVANI COSTA CRUZ, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 004/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NOS CONTRATOS MENCIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 006/2024 |
| Resumo: PUBLICAR A HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 059/2024 |
| Resumo: dESIGNAR ROBÉRIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (SEC) Nº 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAIS DE LOTAÇÕES DOS SERVIDORES EMPOSSADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 344/2024; DECRETO Nº 345/2024. |
| Resumo: FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, SUPERVISIONADO PELA COMISSÃO DE ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO; NOMEIA E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 018/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. LUCIO RODRIGO DE JESUS NEVES, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - HMARO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 258/2024 |
| Resumo: Nomeia e convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 Sr. DANILO LEFUNDES VILAS BOAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 259/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 388/2022 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ELISIA AZEVEDO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 095/2024; DECRETO Nº 096/2024; DECRETO Nº 097/2024; DECRETO Nº 098/2024; DECRETO Nº 099/2024; DECRETO Nº 100/2024; DECRETO Nº 101/2024. |
| Resumo: FICAM NOMEADAS A SRA. KARLANE MOTA BARRETO;ELISON DOS REIS NOBRE;CARLOS CEZAR CONCEIÇÃO CARDEAL;MAURIELE MACHADO SANTOS;DANIELA BORGES LEAL;CRISPINA DE ASSIS CONCEIÇÃO CRUZ;ANA SELMA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 056/2024; PORTARIA (SEC) Nº 057/2024; PORTARIA (SEC) Nº 058/2024. |
| Resumo: DESIGNAR MILENA DE SOUZA OLIVEIRA; VANESSA FERREIRA DE SOUZA BARBOSA; EDUARDO GOMES SANTOs. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 385/2024; DECRETO Nº 386/2024; DECRETO Nº 387/2024; DECRETO Nº 388/2024; DECRETO Nº 389/2024; DECRETO Nº 390/2024; DECRETO Nº 391/2024; DECRETO Nº 392/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. JULIANA BASTOS DA SILVA; BEATRIZ ROCHA ARAUJO SOUZA; ADRIELE CRUZ BASTOS; TAINE SILVA SANTOS BASTOS; SAMUEL DOS ANJOS LEAL; TAINÁ JESUS NEVES; ESTÉFICAR NIKELI OLIVEIRA SANTOS; SABRINA OLIVEIRA CERQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 051/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO O TERMO DE POSSE Nº 036/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE EMPOSSA JOSIANE CERQUEIRA CINTRA PARA O CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 060/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 043/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA JOSIANE CERQUEIRA CINTRA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CERQUEIRA GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024; PORTARIA Nº 028/2024. |
| Resumo: FICA PRORROGADA A POSSE, A PEDIDO, DO(A) CANDIDATO(A) JOSIANE CERQUEIRA CINTRA; FICA PRORROGADA A POSSE, A PEDIDO, DO(A) CANDIDATO(A) JOSE RAIMUNDO DE JESUS ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 256/2024 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 257/2024 |
| Resumo: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPECAETÁ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 017/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REGIMENTO INTERNO/2024 |
| Resumo: COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS - CRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA BEATRIZ ROCHA ARAUJO SOUZA, MATRÍCULA Nº 3105412, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 05 DE JULHO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094/2024 |
| Resumo: NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 379/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. ROBSON DE JESUS PEREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 046/2024 |
| Resumo: DESIGNAR MIRIELLE PINTO SANTOS DA PURIFICAÇÃO APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III), PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL LAUDELINO GONÇALVES DE MOURA . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 047/2024 |
| Resumo: dESIGNAR RENATA OLIVEIRA MELO APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III), PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IÊDA BARRADAS CARNEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 380/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. VANESSA FERREIRA DE SOUZA BARBOSA PARA DO CARGO DE COORDENADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 381/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA TIPOS DE EMBALAGENS E VASILHAMES A SEREM UTILIZADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA NO ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 382/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MILENA DE SOUZA OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 383/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. SIRLENE LEAL ALMEIDA DOS ANJOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 384/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. RAYMUNDO PEREIRA MARQUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 048/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ELZENI RIBEIRO CORDEIRO APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 049/2024 |
| Resumo: DESIGNAR LUZINETE SAMPAIO DE SENA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 050/2024 |
| Resumo: DESIGNAR THAMIRES MARQUES SANTOS APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 051/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ELIANA PEIXOTO SILVA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 052/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ALDENICIA SANTANA ALVES APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 053/2024 |
| Resumo: DESIGNAR SIMONE COSTA SOUZA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 054/2024 |
| Resumo: DESIGNAR GEILZA PEREIRA BARBOSA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 055/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ANA CÉLIA DE SOUZA MOREIRA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 033/2024: |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. RICARDO RIBEIRO DA CRUZ, |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 343/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MARCIA MOTA SOUZA MACHADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 025/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. ALDAIR MOTA BARRETO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEVENDO ESTE RETORNAR AO SEU POSTO DE TRABALHO DE IMEDIATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 245/2024; DECRETO Nº 246/2024; DECRETO Nº 247/2024; DECRETO Nº 248/2024; DECRETO Nº 249/2024; DECRETO Nº 250/2024; DECRETO Nº 251/2024; DECRETO Nº 252/2024; DECRETO Nº 253/2024. |
| Resumo: NOMEADO, O SR. LINESIO MACHADO; PALOMA SOUZA PEREIRA; BENALUZIA GONÇALVES GOMES; MARIANE BARBOSA; TAINE BASTOS; ALDINÉA OLIVEIRA; ESTÉFICAR NIKELI OLIVEIRA SANTOS; ROGERIO DA CRUZ ARAUJO; TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 243, DE 08 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 254/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES SILVA DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 255/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SR. PATRÍCIO OLIVEIRA GOMES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA, A FIM DE EMPOSSÁ-LOS PARA O EXERCÍCIO 2024 A 2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025/2024 |
| Resumo: EXONERA SERVIDORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2024 A 2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 041/2024 |
| Resumo: DESIGNAR CLEIDE SOUZA MEDEIROS APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA SILVA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 042/2024; PORTARIA (SEC) Nº 043/2024; PORTARIA (SEC) Nº 044/2024; PORTARIA (SEC) Nº 045/2024. |
| Resumo: DESIGNAR GILSANA ROCHA OLIVEIRA; JOSIANE CERQUEIRA CINTRA; ADRIANA SANTOS MACHADO; CAMILA SILVA BARROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 378/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PROIBIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024 . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 015/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. JOÃO VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 244/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. GERFESON ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 016/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 120/2024; DECRETO Nº 121/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. FÁBIO SANTOS SOUZA ALMEIDA; FICA NOMEADO O SR. MARCELO DO AMOR DIVINO BASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: 11º CORRIDA DE SÃO VICENTE/2024 |
| Resumo: RESULTADO DAS PROVAS DA 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. JIRLENE OLIVEIRA PASSOS DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. NÚBIA SANTANA ROCHA GONZAGA DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A SRA. LILIAN DE OLIVEIRA RIOS DO CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. MERCIA CONCEIÇÃO MACHADO CARVALHO DO CARGO DE COORDENADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 001/2024 |
| Resumo: PRORROGA OS PRAZOS DOS EDITAIS Nº 001/2023 E Nº 002/2023, REFERENTES AS POSSES DOS DIRETORES E VICES DIRETORES ORIUNDOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DE IPECAETÁ 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 375/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. CLEIDE SOUZA MEDEIROS DO CARGO SUPERVISOR - DAS/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 038/2024; PORTARIA (SEC) Nº 039/2024; PORTARIA (SEC) Nº 040/2024. |
| Resumo: DESIGNAR GEUSA GOMES ASSIS; ADEMIR DE JESUS; DERVAL PEREIRA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 376/2024 DECRETO Nº 377/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, EDIVAN GONÇALVES DE SOUZA, DO CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FICA EXONERADA, A PEDIDO, JUSCILENE BARBOSA JESUS, DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (GAB) Nº 045; 046; 047; 048; 049/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL MENCIONADOS PARA ATIVIDADE POLÍTICA CONCERNENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 050/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL HORTÊNCIA OLIVEIRA COSTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA VALDIRENE SILVA BESSA ALVES, , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 237/2024; DECRETO Nº 238/2024; DECRETO Nº 239/2024; DECRETO Nº 240/2024; DECRETO Nº 241/2024; DECRETO Nº 242/2024; DECRETO Nº 243/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MARGARIDA GOMES; SR. HAMILTON LEAL BRITO; SR. CRISTÓVÃO OLIVEIRA GOMES; SRA. CLARA HORRANA SOUZA NOBRE; SRA. JANAILZA MACHADO DOS SANTOS; SRA. MARLUCIA DE SOUZA BARRETO; SR. EDIELSON DA SILVA SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 118/2024; DECRETO Nº 119/2024. |
| Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO À SERVIDORA ADAILDA ROCHA DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. AMILTON PEREIRA PIRES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL O SR. ORLANDO SILVA DE JESUS, MATRÍCULA Nº 1015155, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. TAINÁ OLIVEIRA SILVA E SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESULTADO DOS SELECIONADOS DENTRE A LISTA TRÍPLICE/ EDITAIS Nº 001; 002/2023 |
| Resumo: DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES POR CARGO E POR ESCOLA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DE IPECAETÁ 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 117/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSELITO SOUZA DE ASSIS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 342/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. PAULO CESAR DOS SANTOS TEIXEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO - DAI/2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 032/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 321/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. RÓBSON SERRA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 001/2024 |
| Resumo: TRANSFERE DATA DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA (SEC) Nº 022/2024 |
| Resumo: POR TER SIDO PUBLICADA COM INFORMAÇÕES INCORRETAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 115 - ANO VI - 04 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 039/2024 PORTARIA (GAB) Nº 040/2024 PORTARIA (GAB) Nº 041/2024 PORTARIA (GAB) Nº 042/2024 PORTARIA (GAB) Nº 043/2024 PORTARIA (GAB) Nº 044/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ELISÂNGELA FERREIRA BASTOS.; VITÓRIA RÉGIA BASTOS DO CARMO E SILVA.; IVAM SILVA ANDRADE.; GEANE REIS SILVA.; DAMASCENO DA SILVA.; ROZANEY SILVA DE SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 030/2024; PORTARIA (SEC) Nº 031/2024; PORTARIA (SEC) Nº 032/2024; PORTARIA (SEC) Nº 033/2024; PORTARIA (SEC) Nº 034/2024; PORTARIA (SEC) Nº 035/2024; PORTARIA (SEC) Nº 036/2024; PORTARIA (SEC) Nº 037/2024. |
| Resumo: DESIGNA LOCAL DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA, ALANA SENA DA ROCHA; EMILIANO LINO DE OLIVEIRA FILHO; ANA SELMA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA; SILVANA BRITO DE SOUZA; SIMONE SILVA CERQUEIRA; ROQUELINA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS; ADRIANO LUÍS DA CRUZ; THAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 340/2024; DECRETO Nº 341/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SR. JAUAN OLIVEIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FICA NOMEADA A SRA. REIJANE OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 128/2024; DECRETO Nº 129/2024; DECRETO Nº 130/2024; DECRETO Nº 131/2024; DECRETO Nº 132/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. RIAN BARRETO SOUZA; FICA NOMEADA A SRA. CARINNE SANTANA COSTA; SR. MICHAEL BASTOS SOUZA ; FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR SERVIDOR(A) SILVANICE LEAL SANTANA; FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRa. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2024: |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, WILMA LUNA VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES CONSECUTIVOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 367/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. WEFFSON ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - DAI/1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 038/2024 |
| Resumo: CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL O SR. ARLEI SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ARTÍFICE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA (SEC) Nº 022/2024 |
| Resumo: PUBLICADA COM INFORMAÇÕES INCORRETAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 114 - ANO VI - 03 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 028/2024 |
| Resumo: DESIGNAR EULINA ROCHA SILVA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 344/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICADO(A) EM 9º LUGAR, PARA O CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕEs. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 022/2024: |
| Resumo: DESIGNAR OLDACK DA CRUZ PASSOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 368/2024: |
| Resumo: NOMEIA E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 369/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO A SRA. GILSANA ROCHA OLIVEIRA DO CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 370/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. ANA SELMA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA DO CARGODE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 371/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. EMILIANO LINO DE OLIVEIRA FILHO, DO CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 372/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. EDNALVA GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO - DAI/2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 373/2024: |
| Resumo: ESTABELECE DATA(S) DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PELA JUNTA MÉDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 374/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. ALANA SENA DA ROCHA DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA MIRLANI DIAS DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 339/2024 |
| Resumo: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD Nº 014-2017 E 008-2019 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 236/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. KAROLINE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. ANTONIO GUILHERME SOUZA SARMENTO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE/2024 |
| Resumo: DIVULGA LISTA DOS INSCRITOS PARA A 11ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO VICENTE NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 365/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. WEFFSON ROCHA MOREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 366/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. RAFAEL VILAS BOAS GOMES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (SEC) Nº 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018/2024 |
| Resumo: DESIGNAR LOCAI DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (SEC) Nº 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027/2024 |
| Resumo: DESIGNAR LOCAI DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 337/2024; DECRETO Nº 338/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ANA CARLA SILVA LIMA SENA PARA O CARGO DE COORDENADOR; FICA NOMEADO O SR. GABRIEL BASTOS SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA JOSEANE DOS SANTOS NASCIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 267/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEAMA) Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 ANOS A POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES CAVUNGE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA GENI BASTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 2014715, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE ADESÃO/2024 |
| Resumo: MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CIB) Nº 105/2021 |
| Resumo: APROVA AS PROPOSTAS DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB, REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO/2023. |
| Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/2024 |
| Resumo: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
| Resumo: PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS ( ETAPAS I, II E III); PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL; PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO; PROFESSOR HABILITADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA; PROFESSOR DE HISTÓRIA; PROFESSOR DE GEOGRAFIA; PROFESSOR DE MATEMÁTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 235/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADO O SR. FRANK JUNG DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO - DAI/2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 012/2024; PORTARIA (GAB) Nº 013/2024; PORTARIA (GAB) Nº 014/2024. |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO NUNES DO NASCIMENTO NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇA; DESIGNAR A SERVIDORA KEILA NASCIMENTO PIAGGIO DE OLIVEIRA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DESIGNAR A SERVIDORA RAIKA ROCHA DA SILVA FIGUEIREDO NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDe |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) LIS MABEL OLIVEIRA MELO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 02 DE MAIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NO IPSI, O SR. PATRIC SANTANA FERREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (IPSI) Nº 002/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NO IPSI, A SRA. IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. KAROLINE GOMES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDNALDO OLIVEIRA MOURA, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, NO EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E DE RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DO NATAL DE REIS DE IPECAETÁ DO ANO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 317/2024; DECRETO Nº 318/2024; DECRETO Nº 319/2024; DECRETO Nº 320/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. LAUDICEIA OLIVEIRA SOUZA SANTIAGO; FICA NOMEADA A SRA. GILSANA ROCHA OLIVEIRA; FICA NOMEADA A SRA. VALDILEIA DA SILVA LIMA OLIVEIRA; FICA NOMEADO O SR. WELLYTON CECÍLIO OLIVEIRA CASTRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 009/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, CARLA VIRGINIA DA SILVA MARINHO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 233/2024; DECRETO Nº 234/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. FRANK JUNG DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO; FICA NOMEADA A SRA. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 010/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PÓS GRADUAÇÃO), , ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. ANTONIO EDUARDO ALVES SOUZA, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEFIN) Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 011/2024 |
| Resumo: dESIGNAR A SERVIDORA RENATA SOUZA RODRIGUES BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. VALDETINO ALVES DE SOUZA; FICA EXONERADA A SRA. IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY; FICA EXONERADO O SR. PATRIC SANTANA FERREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2023 |
| Resumo: empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 17 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 231/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. NELIO SANTANA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 232/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. HERMINIA MANUELA JESUS SOUZA SANTOS PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ADENILDE ALMEIDA SILVA , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 127/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. VANESSA COSTA DAMASCENO PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 107/2024; DECRETO Nº 108/2024; DECRETO Nº 109/2024; DECRETO Nº 110/2024; DECRETO Nº 111/2024; DECRETO Nº 112/2024; DECRETO Nº 113/2024; DECRETO Nº 114/2024; DECRETO Nº 115/2024; DECRETO Nº 116/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. ATENILDES BASTOS MAGALHÃES; PAMELA GOMES DE JESUS; MARIA DILZA BISPO ALVES; EDUARDA SOUZA BARBOSA; BRENDA SANTOS FELIX; SANDRA ARAUJO GOMES; SERGIO VIRGENS MARQUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial IPECAETÁ - Rua - Vivaldo dos Reis, 02 - Centro CEP - 44680-000 - Ipecaetá - Bahia. Telefone - (75) 3685-2113
