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IPECAETÁ

Acessando - 2024

Publicações Março

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(1º BIMESTRE)/2024
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 004/2022
Resumo: cONTRATADO: VICTOR PASSOS DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 008/2024
Resumo: DESIGNAR KAROLINE GOMES DA SILVA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DO SERVIDOR INVESTIGADO O SENHOR LOURIVAL FERREIRA LIMA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 230/2024
Resumo: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social./2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 003/2024: DECRETO Nº 004/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ▪ DECRETO Nº 005/2024: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180/2024
Resumo: CONCEDE CONVERSÕES DE LICENÇAS- PRÊMIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200/2024
Resumo: CONCEDE CONVERSÕES DE LICENÇA PRÊMIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 201; 202; 203; 2024; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220/2024
Resumo: CONCEDE CONVERSÕES DE LICENÇAS-PRÊMIO.
Tipo:

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229/2024
Resumo: CONCEDEM CONVERSÕES DE LICENÇA-PRÊMIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024; AO CONTRATO Nº 049/2021
Resumo: CONTRATADO: PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2023
Resumo: empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2023
Resumo: empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ROSELIA ALVES DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 005/2024; PORTARIA (GAB) Nº 006/2024; PORTARIA (GAB) Nº 007/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MARISVALDO MACHADO DAMASCENO; CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR GERUSA CERQUEIRA DE SOUZA; RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SRA. JUCELIA DOS SANTOS GOMES ALMEIDA.
Tipo:

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DO EDITAL E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 162/2024
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, A SRA. THAMIRIS SANTANA COELHO ASSIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 163/2024; DECRETO Nº 164/2024; DECRETO Nº 165/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC; FICA NOMEADA A SRA. RENATA SOUZA RODRIGUES BASTOS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC.;FICA NOMEADO O SR. MARCIO VIRGENS MARQUES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4, LOTADO NA SECRETARI
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TORNAR SEM EFEITO/EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 036/2023
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 036/2023, DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 - ANO VI – EDIÇÃO N° 44.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: LEI Nº 475/2024
Resumo: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A “SEMANA DA PADROEIRA DE IPECAETÁ - NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Tipo: Leis .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: LEI Nº 476/2024
Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE FORMA RETROATIVA REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 161/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: APROVA O RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PARECER CONCLUSIVO/ 2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DOS RECURSOS DA SAÚDE REPASSADOS À CONTA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA (CMS)/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 QUE ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS DECISÕES DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, PROMOVER A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E, SOBRETUDO, INFORMAR AOS CIDADÃOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143/2024
Resumo: NOMEIA SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160/2024
Resumo: NOMEIA SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATA/2024
Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: RELATÓRIO/PARECER CONCLUSIVO (CACS) Nº 001/2024
Resumo: APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, EXERCÍCIO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/ CONTRATO Nº 036/2023
Resumo: CONTRATADO – RETEC- TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 048/2022
Resumo: CONTRATADO – DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 009/2024; CONTRATO Nº 197/2020
Resumo: CONTRATADO – ESTRELAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 138/2023
Resumo: CONTRATADO: LUR LIMPEZA URBANA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; CONTRATO Nº 039/2023
Resumo: CONTRATADO – GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEC) Nº 004/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NOS CONTRATOS MENCIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (SEC) Nº 003/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA BEATRIZ ROCHA ARAUJO SOUZA, MATRÍCULA Nº 3105412, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 05 DE JULHO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: AVISO DE NOVA DATA/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2023
Resumo: CONTRATADA: COMERCIAL DONA LIMPEZA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 034/2022
Resumo: CONTRATADO – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS UNI-ECO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 024/2023
Resumo: empresa: RENATO SENA ARAUJO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 128/2024; DECRETO Nº 129/2024; DECRETO Nº 130/2024; DECRETO Nº 131/2024; DECRETO Nº 132/2024.
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. RIAN BARRETO SOUZA; FICA NOMEADA A SRA. CARINNE SANTANA COSTA; SR. MICHAEL BASTOS SOUZA ; FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR SERVIDOR(A) SILVANICE LEAL SANTANA; FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRa.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 036/2022
Resumo: CONTRATADO: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: ERRATA/ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA Nº 001/2024
Resumo: PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 24, ANO VI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2024:
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, WILMA LUNA VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES CONSECUTIVOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETOS Nº 062; 064; 066; 068; 071; 072; 073; 074/2024; DECRETOS Nº 063; 067/2024; DECRETO Nº 065; 069; 070; 075/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo:

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 024/2023
Resumo: empresa: RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 024/2023
Resumo: empresa: RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: DECRETO Nº 127/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. VANESSA COSTA DAMASCENO PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023
Resumo: empresa: A BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023
Resumo: empresa: A BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023
Resumo: CONTRATADA: A BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ
Título: AVISO DE ERRATA/ DISPENSA Nº 001/2024
Resumo: PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 24, ANO VI.
Tipo: Licitações e Contratos .

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