PREFEITURA MUNICIPAL
IPECAETÁ
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE RESULTADO FINAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: Empresa: IANA BARRETO SILVA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratado: IANA BARRETO SILVA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratada: IANA BARRETO SILVA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; CONTRATO Nº 116/2023 |
| Resumo: CONTRATADO – DIEGO LIMA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO Nº 001/2024; CONTRATO Nº 076/2023 |
| Resumo: CONTRATADO – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA – PRODEB. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 031/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO (2º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 029/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANA RITA SENA OLIVEIRA . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 326; 327; 328; 329; 330; 332; 333; 335; 336/2024 |
| Resumo: CONCEDEM CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 030/2024 |
| Resumo: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR MARISVALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 075/2023 |
| Resumo: CONTRATADO – SMART SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/ DISPENSA Nº 036/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JCA DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 325/2024 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: NOTIFICA A EMPRESA FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 102/2021 |
| Resumo: CONTRATADO – DEBORA ALMEIDA ZACATELI CARVALHAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 |
| Resumo: Contratado: JCA DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 081/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ASCN CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 323/2024: |
| Resumo: NOMEIA A SRª. MARIANE MENESES BARBOSA DO CARGO DE SUPERVISOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 324/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MARIANE MENESES BARBOSA PARA O CARGO SUPERVISOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE - 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 |
| Resumo: BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 |
| Resumo: BLOCO DE ATENÇÃo ESPECIALIZADA E HOSPITALAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 322/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADO O SR. RÓBSON SERRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ANÁLISE E DECISÃO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: COOPSEV – COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 028/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR ZELIA MACHADO PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DE SEGURIDADE SOCIAL; ORÇAMENTO FISCAL DE SEGURIDADE SOCIAL. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTE - 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/EDITAL Nº 003/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
| Resumo: RESULTADO PARCIAL |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: LEI Nº 478/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 012; 017/2024; DECRETOS FINANCEIROS Nº 013; 014; 015; 016/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 006/2024; AO CONTRATO Nº 157/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 027/2024 |
| Resumo: CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL A SRA. ANA MARIA JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: J S SANTOS TERRAPLANAGEM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 |
| Resumo: DIRETRIZES NORTEADORES PARA OS PROFISSIONAIS DE SUPORTE QUE ATUAM JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DIRETRIZES NORTEADORES PARA OS PROFISSIONAIS DE SUPORTE QUE ATUAM JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO/2024. |
| Resumo: DIRETRIZES NORTEADOREs. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK, REFIL DE 100 ML CADA, NAS CORES: PRETA, AMARELA, AZUL E MAGENTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, NÚCLEOS E DEPARTEMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO/COFFEE BREAK, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA EVENTO E REUNIÕES COM SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) THAIANNE DA ROCHA CONCEIÇÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: J S SANTOS TERRAPLANAGEM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: J B SERVIÇOS ELETRICOS, COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL E. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 097/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: NILTON FAGUNDES JUNIOR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 026/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES A SRA. ELIANA ALVES DOS SANTOS NEVES, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEVENDO ESTE RETORNAR AO SEU POSTO DE TRABALHO DE IMEDIATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 |
| Resumo: Favorecido: THARCIO ROCHA PASSOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: THARCIO ROCHA PASSOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/ DISPENSA Nº 035/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: RETEC- TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 006/2024 |
| Resumo: PUBLICAR A HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2024; AO CONTRATO Nº 072/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 |
| Resumo: Contratado: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/DISPENSA Nº 034/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL RASTREAMENTO E TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 025/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. ALDAIR MOTA BARRETO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEVENDO ESTE RETORNAR AO SEU POSTO DE TRABALHO DE IMEDIATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 073/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 |
| Resumo: Contratado: GLOBAL RASTREAMENTO E TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA VALDIRENE SILVA BESSA ALVES, , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; CONTRATO Nº 069/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/ DISPENSA Nº 033/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ADSON FRANCA DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA/2024 |
| Resumo: CONVOCA A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS PARA PROCEDER COM A PROVA DE VIDA ANUAL NO PERÍODO DE 01/05/2024 A 30/06/2024 PELO APLICATIVO GOV.BR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 321/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. RÓBSON SERRA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/ CONTRATO Nº 056/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES E BIJUTERIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE ADESÃO/2024 |
| Resumo: MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CIB) Nº 105/2021 |
| Resumo: APROVA AS PROPOSTAS DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB, REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO/2023. |
| Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/2024 |
| Resumo: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DOS GRUPOS A, B e E, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
| Resumo: PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS ( ETAPAS I, II E III); PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL; PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO; PROFESSOR HABILITADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA; PROFESSOR DE HISTÓRIA; PROFESSOR DE GEOGRAFIA; PROFESSOR DE MATEMÁTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 006/2024; AO CONTRATO Nº 108/2020 |
| Resumo: CONTRATADO: ESTRELAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 317/2024; DECRETO Nº 318/2024; DECRETO Nº 319/2024; DECRETO Nº 320/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. LAUDICEIA OLIVEIRA SOUZA SANTIAGO; FICA NOMEADA A SRA. GILSANA ROCHA OLIVEIRA; FICA NOMEADA A SRA. VALDILEIA DA SILVA LIMA OLIVEIRA; FICA NOMEADO O SR. WELLYTON CECÍLIO OLIVEIRA CASTRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS COM RASTREAMENTO VIA SATÉLITE E IDENTIFICAÇÃO DE MOTORISTA, COM EQUIPAMENTOS POR CONTA DA EMPRESA E SISTEMA DE COMODATO, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 002/2024; CONTRATO Nº 138/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: LUR LIMPEZA URBANA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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