PREFEITURA MUNICIPAL
IPECAETÁ
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ANO VI – EDIÇÃO N° 70. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: CONVOCAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: EMPRESA VENCEDORA: RENATO DE SENA ARAUJO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 316/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. SANDRA ARAUJO GOMES DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA (IPSI) Nº 001/2024 |
| Resumo: COMITÊ INVESTIMENTOS DO IPSIPREV. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: LEI Nº 477/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: LEI Nº 477/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 |
| Resumo: Favorecido: EDUCATEC PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: EDUCATEC PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280/2024 |
| Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300/2024 |
| Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315/2024 |
| Resumo: CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: Favorecido: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/ INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ - BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 024/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR MARISVALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EDITAL Nº 002/2024 |
| Resumo: ALTERADO O CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024. |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA KAROLINE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3105936, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 272/2024 |
| Resumo: FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD Nº 001/2022, EM FACE DO SERVIDOR JOÃO VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, AO SERVIDOR GERUZA CERQUEIRA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 059/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: – RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES E BIJUTERIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 |
| Resumo: Contratado: ADSON FRANCA DE JESUS ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: RETORNAR A SERVIDORA MARIA DA PAIXÃO SOUZA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024; CHAMADA PÚBLICA 002/2021BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR. |
| Resumo: BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024; |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CAVUNGE, NO POVOADO CAVUNGE, NO MUNICÍPIO; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: OFICIO Nº 020/2024 |
| Resumo: EMPRESA GOIAS LED MATERIAIS ELETRONICOS E CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 005/2024 |
| Resumo: PUBLICAR A HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ERRATA Nº 001/ EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: ONDE-SE LÊ: ACESSANDO A ÁREA DO CANDIDATO, IMPRETERIVELMENTE NO PERÍODO DE 08 A 10 DE ABRIL DE 2024.; LEIA-SE: ACESSANDO A ÁREA DO CANDIDATO, IMPRETERIVELMENTE NO PERÍODO DE 08 A 10 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) TATIANE SILVA NOBRE E NOBRE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 ATÉ 31 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 268/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. LAIANNE GABRIELE NOGUEIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 269/2024; DECRETO Nº 270/2024; DECRETO Nº 271/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE DIAS DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADO O SR. ALBIERI SANTOS DOS ANJOS PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADA A SRA. VERONICA FARIAS CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECISÃO/ CONTROLADORIA INTERNA/ EDITAL Nº 333/2023 |
| Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE RECONHECEU ACUMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 269/2024; DECRETO Nº 270/2024; DECRETO Nº 271/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE DIAS DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR;FICA NOMEADO O SR. ALBIERI SANTOS DOS ANJOS PARA O CARGO SUPERVISOR; FICA NOMEADA A SRA. VERONICA FARIAS CONCEIÇÃO PARA O CARGO SUPERVISOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECISÃO/ CONTROLADORIA INTERNA/ EDITAL Nº 333/2023 |
| Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE RECONHECEU ACUMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 266/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. CLÁUDIO SILVA VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS IMEDIATAS, PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: RENATO SENA ARAUJO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 021/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A(O) SERVIDOR(A) JAÍRA SANTOS DE JESUS ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 022/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A(O) SERVIDOR(A) JURACY SANTANA RODRIGUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 267/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: RENATO DE SENA ARAUJO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 006; 007;008/2024; DECRETO Nº 010/2024; DECRETO Nº 011/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 020/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO) ÀS SUAS FUNÇÕES A SR. FRAMARION DE SANTANA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA SILVA MACHADO DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 265/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ADNA MARIA SANTOS CRUZ PARA O CARGO DE SUPERVISOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS A SEREM CONCEDIDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/ OU RISCO SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ OFICIO Nº 017/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ OFICIO Nº 019/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR JD SAUDE HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 263/2024; DECRETO Nº 264/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SR. DAVISON BARRETO DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FICA NOMEADA A SRA. ANACIR SILVA PORTUGAL PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO O GOZO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 072/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SERVIDORA TAISE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 261/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MILENA DE SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 019/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS O SERVIDOR, CAMILO GONZAGA CRUZ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 262/2024: |
| Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR LOURIVAL FERREIRA LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 260/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. GILSON SANTOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001/ CONTRATO Nº 058/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: – MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
| Resumo: Contratado: OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE GÁS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: Contratado: INSTITUTO MASTER QUALIT VITAE-MQV. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 018/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. LUCIO RODRIGO DE JESUS NEVES, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - HMARO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/ DISPENSA Nº 029/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: INSTITUTO MASTER QUALIT VITAE- MQV. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 258/2024 |
| Resumo: Nomeia e convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 Sr. DANILO LEFUNDES VILAS BOAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 259/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 256/2024 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 257/2024 |
| Resumo: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPECAETÁ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 017/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE ANULAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO SEM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAL E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REGIMENTO INTERNO/2024 |
| Resumo: COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS - CRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/ DISPENSA Nº 032/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: SKAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 245/2024; DECRETO Nº 246/2024; DECRETO Nº 247/2024; DECRETO Nº 248/2024; DECRETO Nº 249/2024; DECRETO Nº 250/2024; DECRETO Nº 251/2024; DECRETO Nº 252/2024; DECRETO Nº 253/2024. |
| Resumo: NOMEADO, O SR. LINESIO MACHADO; PALOMA SOUZA PEREIRA; BENALUZIA GONÇALVES GOMES; MARIANE BARBOSA; TAINE BASTOS; ALDINÉA OLIVEIRA; ESTÉFICAR NIKELI OLIVEIRA SANTOS; ROGERIO DA CRUZ ARAUJO; TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 243, DE 08 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 254/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES SILVA DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 255/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SR. PATRÍCIO OLIVEIRA GOMES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO COM BRAÇO HIDRAULICO, CONTENDO UM CESTO AEREO E LANÇA MÍNIMA DE 13 METROS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 015/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. JOÃO VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 244/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. GERFESON ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 016/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 237/2024; DECRETO Nº 238/2024; DECRETO Nº 239/2024; DECRETO Nº 240/2024; DECRETO Nº 241/2024; DECRETO Nº 242/2024; DECRETO Nº 243/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MARGARIDA GOMES; SR. HAMILTON LEAL BRITO; SR. CRISTÓVÃO OLIVEIRA GOMES; SRA. CLARA HORRANA SOUZA NOBRE; SRA. JANAILZA MACHADO DOS SANTOS; SRA. MARLUCIA DE SOUZA BARRETO; SR. EDIELSON DA SILVA SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO - EXERCÍCIO 2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 236/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 235/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADO O SR. FRANK JUNG DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO - DAI/2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 012/2024; PORTARIA (GAB) Nº 013/2024; PORTARIA (GAB) Nº 014/2024. |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO NUNES DO NASCIMENTO NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇA; DESIGNAR A SERVIDORA KEILA NASCIMENTO PIAGGIO DE OLIVEIRA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DESIGNAR A SERVIDORA RAIKA ROCHA DA SILVA FIGUEIREDO NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDe |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM CONCEDIDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE PÚBLICA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE ERRATA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 12/04/2024 ÀS 09H00MIN. LEIA-SE: 16/04/2024 ÀS 09H00MIN |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) LIS MABEL OLIVEIRA MELO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 02 DE MAIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 009/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, CARLA VIRGINIA DA SILVA MARINHO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 233/2024; DECRETO Nº 234/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. FRANK JUNG DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO; FICA NOMEADA A SRA. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 010/2024 |
| Resumo: RETORNAR DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PÓS GRADUAÇÃO), , ÀS SUAS FUNÇÕES O SR. ANTONIO EDUARDO ALVES SOUZA, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE IPECAETÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEFIN) Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ARAÇÃO DE TERRAS E COLHEITA DA SAFRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP) PARA BOTIJÃO DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO COM BRAÇO HIDRAULICO, CONTENDO UM CESTO AEREO E LANÇA MÍNIMA DE 13 MTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: Contratado: SOLUTION SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/ DISPENSA Nº 029/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: SOLUTION SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 011/2024 |
| Resumo: dESIGNAR A SERVIDORA RENATA SOUZA RODRIGUES BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2023 |
| Resumo: empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 17 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 231/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. NELIO SANTANA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 |
| Resumo: PARCERIA FIRMADA ENTRE MUNICÍPIO DE IPECAETÁ E FUNDAÇÃO ADM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2024 |
| Resumo: PARCERIA FIRMADA ENTRE MUNICÍPIO DE IPECAETÁ E FUNDAÇÃO ADM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 232/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. HERMINIA MANUELA JESUS SOUZA SANTOS PARA O CARGO SUPERVISOR - DAS/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ADENILDE ALMEIDA SILVA , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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