PREFEITURA MUNICIPAL
IPECAETÁ
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Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 032/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 145/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: ADEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 406; 407; 408; 409; 410; 411; 412; 413; 414; 415; 416; 417; 418; 419; 420/2024 |
| Resumo: CONCEDEM CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
| Resumo: CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, A(O) SR.(A) ADAYNE DE OLIVEIRA SILVA LEAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 110/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 179/2007 |
| Resumo: INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 088/ INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 114/ INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 116/INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: YANG PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 113/ INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: FERRY ESPETACULOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 405/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA, A SRA. LÉCIA AZEVEDO SENA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS - DAI/4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 402/2024; DECRETO Nº 403/2024; DECRETO Nº 404/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. RANIERY SACRAMENTO MOURA; SRA. IRANDIR CORREIA DOS ANJOS; SR. SANDRO GOMES VILAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2024; TERMO DE CONTRATO Nº 069/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 |
| Resumo: empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024; TERMO DE CONTRATO Nº 125/2021 |
| Resumo: Empresa: DMS COSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/ TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024 |
| Resumo: empresa: RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES E BIJUTERIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (3° BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A SERVIDORA ELIANE BASTOS SILVA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 093/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAL DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MAICON JUDSON BASTOS CONCEIÇÃO, EMPOSSADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 400/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. MANOEL MESSIAS MOURA SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - DAI/1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 401/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SRA. MERCIA CORREIA CONCEIÇÃO DA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA QUEIROZ ALVES DIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECISÃO/ PARECER JURÍDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM, CONCEDIDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS/CALAMIDADE PÚBLICA, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: CONVOCAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM CONCEDIDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE PÚBLICA, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL, GARANTIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 253-2012, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 094/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAL DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EMPOSSADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/ INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO TERMO DE CONTRATO Nº 060/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 |
| Resumo: empresa: ITALO R DA SILVA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 |
| Resumo: Empresa: SPEEDNET INFORMATICA LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024 AO TERMO DE CONTRATO Nº 069/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 |
| Resumo: empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO TERMO DE CONTRATO Nº 062/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 |
| Resumo: empresa: COMERCIAL DONA LIMPEZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETOS Nº 023; 027/2024; DECRETOS Nº 024; 026; 028/2024; DECRETO Nº 025/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023: |
| Resumo: empresa: RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES E BIJUTERIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE ERRATA/TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: TARIFA ÚNICA DE R$ 1,50(UM REAL E CINQÜENTA CENTAVOS) POR ARRECADAÇÃO; LEIA-SE: TARIFA ÚNICA PARA R$ 1,56(UM REAL E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS) POR ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 092/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ALEXANDRA SANTOS DA SILVA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 399/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. MAICON JUDSON BASTOS CONCEIÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL E NOTA TÉCNICA ATUARIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 |
| Resumo: Favorecido: SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: empresa: JACUIPE VEICULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: Contratada: JACUIPE VEICULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 |
| Resumo: Contratada: SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 |
| Resumo: Contratada: R. MOURA MOTA EVENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 |
| Resumo: Favorecido: R. MOURA MOTA EVENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDCA) Nº 002/2024 |
| Resumo: CONVOCAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SENHOR TASSIO GABRIEL OLIVEIRA PASSOS, PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES COMO 2º (SEGUNDO) CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 053/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC LEI NO 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DAS ATAS DAS ESCUTAS PÚBLICAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 072/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: RETEC- TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/ CONTRATO Nº 071/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: GLOBAL RASTREAMENTO E TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 |
| Resumo: Contratada: JOCARIOS CONSTRUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/ DISPENSA Nº 044/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: CCAP – CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MATHEUS SERRA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 397/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ANO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: JOCARIOS CONSTRUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 398/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. IANA CERQUEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 099/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DA “BANDA TEMPERO DE MULHER” ATRAVÉS DA EMPRESA GENIVALDO LIMA JESUS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ DIA 23 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 036/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 |
| Resumo: empresa: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 084/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
| Resumo: contratada: AGUINALDO MACHADO DAMASCENO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 094/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 |
| Resumo: contratada: MARKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 077/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MAXXI COMÉRÇIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 069/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 |
| Resumo: empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 102/ DISPENSA Nº 084/2021 |
| Resumo: empresa: DEBORA ALMEIDA ZACATELI CARVALHAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 089/ DISPENSA Nº 038/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LOJA DE FOGOS SAO JORGE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 078/ INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 |
| Resumo: EMPRESA: VR CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 075/2023 |
| Resumo: empresa: SMART SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 039/ DISPENSA Nº 017/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 087/2024 |
| Resumo: DESIGNAR MIRELLE OLIVEIRA DA CRUZ APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 |
| Resumo: Contratado: CCAP – CONSTRUÇÕES E PROJETOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 081/INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 |
| Resumo: contratada: RENATA SOUZA RODRIGUES BASTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 088/2024; PORTARIA (SEC) Nº 089/2024; PORTARIA (SEC) Nº 090/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAL DE LOTAÇÃO DA SERVIDORAS VERÔNICA FARIAS CONCEIÇÃO, DEISE DA SILVA CONCEIÇÃO,ANANIAS JESUS CRUZ EMPOSSADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 |
| Resumo: Favorecido: MATHEUS SERRA DE ALMEIDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 091/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ESTÉFICAR NIKELI OLIVEIRA SANTOS APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III), PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 052/2024 |
| Resumo: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/ INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: CENTRAL MIX PRODUCOES LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024; CONTRATO Nº 151/ TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 |
| Resumo: empresa: MEIO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 064/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: SKAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 393/2024; DECRETO Nº 394/2024; DECRETO Nº 395/2024; DECRETO Nº 396/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MIRELLE OLIVEIRA DA CRUZ; SR. ANANIAS JESUS CRUZ; SRA. DEISE DA SILVA CONCEIÇÃO; SRA. VERONICA FARIAS CONCEIÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (SEC) Nº 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAIS DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EMPOSSADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 075/2024; PORTARIA (SEC) Nº 076/2024; PORTARIA (SEC) Nº 077/2024; PORTARIA (SEC) Nº 078/2024; PORTARIA (SEC) Nº 079/2024; PORTARIA (SEC) Nº 080/2024; PORTARIA (SEC) Nº 081/2024; PORTARIA (SEC) Nº 082/2024; PORTARIA (SEC) Nº 083/2024; PORTARIA (SEC) Nº 084/2024; PORTARIA (SEC) Nº 085/2024; PORTARIA (SEC) Nº 086/2024. |
| Resumo: DESIGNAR DANIELA LIMA DE ARAÚJO;MEIRE OLIVEIRA PALMEIRA;ROSELMA SILVA MOURA;GILMA BARBOSA DA SILVA RIBEIRO;JULIA BEATRIZ PINTO SANTOS;gISÉLIA NEVES CRUZ; ADRIELE CRUZ BASTOS; VALDECI SILVA CONCEIÇÃO; JOSE FABIANO LEAL PASSOS; ELIANE COSTA SENA SILVA; ELIDALVA SOUZA CONCEIÇÃO; eLINALVA SOUZA PEReira. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/ INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 101/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 059/2024 |
| Resumo: dESIGNAR ROBÉRIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (SEC) Nº 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074/2024 |
| Resumo: DESIGNA LOCAIS DE LOTAÇÕES DOS SERVIDORES EMPOSSADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 056/2024; PORTARIA (SEC) Nº 057/2024; PORTARIA (SEC) Nº 058/2024. |
| Resumo: DESIGNAR MILENA DE SOUZA OLIVEIRA; VANESSA FERREIRA DE SOUZA BARBOSA; EDUARDO GOMES SANTOs. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 385/2024; DECRETO Nº 386/2024; DECRETO Nº 387/2024; DECRETO Nº 388/2024; DECRETO Nº 389/2024; DECRETO Nº 390/2024; DECRETO Nº 391/2024; DECRETO Nº 392/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. JULIANA BASTOS DA SILVA; BEATRIZ ROCHA ARAUJO SOUZA; ADRIELE CRUZ BASTOS; TAINE SILVA SANTOS BASTOS; SAMUEL DOS ANJOS LEAL; TAINÁ JESUS NEVES; ESTÉFICAR NIKELI OLIVEIRA SANTOS; SABRINA OLIVEIRA CERQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 051/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO O TERMO DE POSSE Nº 036/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE EMPOSSA JOSIANE CERQUEIRA CINTRA PARA O CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 060/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 043/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA JOSIANE CERQUEIRA CINTRA, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CERQUEIRA GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024; PORTARIA Nº 028/2024. |
| Resumo: FICA PRORROGADA A POSSE, A PEDIDO, DO(A) CANDIDATO(A) JOSIANE CERQUEIRA CINTRA; FICA PRORROGADA A POSSE, A PEDIDO, DO(A) CANDIDATO(A) JOSE RAIMUNDO DE JESUS ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 |
| Resumo: Favorecido: MARKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 |
| Resumo: Favorecido: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 |
| Resumo: Favorecido: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 379/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. ROBSON DE JESUS PEREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 046/2024 |
| Resumo: DESIGNAR MIRIELLE PINTO SANTOS DA PURIFICAÇÃO APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III), PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL LAUDELINO GONÇALVES DE MOURA . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 047/2024 |
| Resumo: dESIGNAR RENATA OLIVEIRA MELO APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR EJA ANOS INICIAIS (ETAPAS I, II E III), PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL IÊDA BARRADAS CARNEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 380/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. VANESSA FERREIRA DE SOUZA BARBOSA PARA DO CARGO DE COORDENADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/ INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: YANG PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 381/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA TIPOS DE EMBALAGENS E VASILHAMES A SEREM UTILIZADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA NO ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 382/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MILENA DE SOUZA OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 383/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. SIRLENE LEAL ALMEIDA DOS ANJOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 |
| Resumo: Favorecido: NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 384/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. RAYMUNDO PEREIRA MARQUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 048/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ELZENI RIBEIRO CORDEIRO APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 049/2024 |
| Resumo: DESIGNAR LUZINETE SAMPAIO DE SENA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 050/2024 |
| Resumo: DESIGNAR THAMIRES MARQUES SANTOS APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 051/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ELIANA PEIXOTO SILVA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 052/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ALDENICIA SANTANA ALVES APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 053/2024 |
| Resumo: DESIGNAR SIMONE COSTA SOUZA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 054/2024 |
| Resumo: DESIGNAR GEILZA PEREIRA BARBOSA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 055/2024 |
| Resumo: DESIGNAR ANA CÉLIA DE SOUZA MOREIRA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
| Resumo: Favorecido: FERRY ESPETACULOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FERRY ESPETACULOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 |
| Resumo: Favorecido: MARKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 041/2024 |
| Resumo: DESIGNAR CLEIDE SOUZA MEDEIROS APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA SILVA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 042/2024; PORTARIA (SEC) Nº 043/2024; PORTARIA (SEC) Nº 044/2024; PORTARIA (SEC) Nº 045/2024. |
| Resumo: DESIGNAR GILSANA ROCHA OLIVEIRA; JOSIANE CERQUEIRA CINTRA; ADRIANA SANTOS MACHADO; CAMILA SILVA BARROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 |
| Resumo: Favorecido: YANG PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 378/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PROIBIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024 . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 375/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. CLEIDE SOUZA MEDEIROS DO CARGO SUPERVISOR - DAS/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 038/2024; PORTARIA (SEC) Nº 039/2024; PORTARIA (SEC) Nº 040/2024. |
| Resumo: DESIGNAR GEUSA GOMES ASSIS; ADEMIR DE JESUS; DERVAL PEREIRA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 376/2024 DECRETO Nº 377/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, EDIVAN GONÇALVES DE SOUZA, DO CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FICA EXONERADA, A PEDIDO, JUSCILENE BARBOSA JESUS, DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (GAB) Nº 045; 046; 047; 048; 049/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL MENCIONADOS PARA ATIVIDADE POLÍTICA CONCERNENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 050/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL HORTÊNCIA OLIVEIRA COSTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/ DISPENSA Nº 043/2024 |
| Resumo: Contratada: CAMBUI PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO (IPSI) Nº 006/2021 |
| Resumo: CONTRATADA SPEEDNET INFORMATICA LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO (IPSI) Nº 008/2021 |
| Resumo: CONTRATADA JOSTH JOHN JUNQUEIRA DOS SANTOS – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA (SEC) Nº 022/2024 |
| Resumo: POR TER SIDO PUBLICADA COM INFORMAÇÕES INCORRETAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 115 - ANO VI - 04 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 039/2024 PORTARIA (GAB) Nº 040/2024 PORTARIA (GAB) Nº 041/2024 PORTARIA (GAB) Nº 042/2024 PORTARIA (GAB) Nº 043/2024 PORTARIA (GAB) Nº 044/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ELISÂNGELA FERREIRA BASTOS.; VITÓRIA RÉGIA BASTOS DO CARMO E SILVA.; IVAM SILVA ANDRADE.; GEANE REIS SILVA.; DAMASCENO DA SILVA.; ROZANEY SILVA DE SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 048/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 030/2024; PORTARIA (SEC) Nº 031/2024; PORTARIA (SEC) Nº 032/2024; PORTARIA (SEC) Nº 033/2024; PORTARIA (SEC) Nº 034/2024; PORTARIA (SEC) Nº 035/2024; PORTARIA (SEC) Nº 036/2024; PORTARIA (SEC) Nº 037/2024. |
| Resumo: DESIGNA LOCAL DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA, ALANA SENA DA ROCHA; EMILIANO LINO DE OLIVEIRA FILHO; ANA SELMA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA; SILVANA BRITO DE SOUZA; SIMONE SILVA CERQUEIRA; ROQUELINA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS; ADRIANO LUÍS DA CRUZ; THAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratada: COOPERFABER - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 367/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. WEFFSON ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - DAI/1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 |
| Resumo: Contratado: CAMBUÍ PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 038/2024 |
| Resumo: CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL O SR. ARLEI SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ARTÍFICE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA (SEC) Nº 022/2024 |
| Resumo: PUBLICADA COM INFORMAÇÕES INCORRETAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 114 - ANO VI - 03 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: LEI Nº 479/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA "CIDADÃO BENEMÉRITO DE IPECAETÁ" PARA PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE NÃO SÃO NATURAIS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, MAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 028/2024 |
| Resumo: DESIGNAR EULINA ROCHA SILVA APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 344/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICADO(A) EM 9º LUGAR, PARA O CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕEs. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 022/2024: |
| Resumo: DESIGNAR OLDACK DA CRUZ PASSOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 368/2024: |
| Resumo: NOMEIA E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 369/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO A SRA. GILSANA ROCHA OLIVEIRA DO CARGO SUPERVISOR - DAS/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 370/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. ANA SELMA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA DO CARGODE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 371/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. EMILIANO LINO DE OLIVEIRA FILHO, DO CARGO DE SUPERVISOR - DAS/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 372/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. EDNALVA GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO - DAI/2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 373/2024: |
| Resumo: ESTABELECE DATA(S) DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PELA JUNTA MÉDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 374/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. ALANA SENA DA ROCHA DO CARGO DE COORDENADOR - DAS/4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, CONFECÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 |
| Resumo: Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2024 |
| Resumo: Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 365/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. WEFFSON ROCHA MOREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: DECRETO Nº 366/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. RAFAEL VILAS BOAS GOMES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (SEC) Nº 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018/2024 |
| Resumo: DESIGNAR LOCAI DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPECAETÁ |
| Título: PORTARIAS (SEC) Nº 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027/2024 |
| Resumo: DESIGNAR LOCAI DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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